O Programa Energias da Amazônia foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). Um dos principais objetivos do programa, maior iniciativa de descarbonização do mundo, é também integrar os sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) com sustentabilidade e valorização de recursos energéticos renováveis. 
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, durante a ida do presidente Lula ao município de Parintins, que vai investir R$ 5 bilhões para impulsionar a transição energética na Amazônia Legal, com o programa. O Energias da Amazônia, entre outras coisas, passa pela substituição das usinas termelétricas para reduzir o consumo de diesel da região Norte em 70%, até 2030.
Nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, a estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que 3,1 milhões de pessoas dependam de sistemas isolados, que são abastecidos por termelétricas de pequeno porte. Outro 1 milhão não tem acesso a energia constante. Ao todo, são 211 sistemas isolados com geradores movidos por combustíveis fósseis. A estimativa é que só neste ano o custo do diesel chegue a R$ 12 bilhões, segundo dados da Aneel.
O anúncio, na Ilha Tupinambarana, aconteceu concomitantemente ao relançamento do programa Luz Para Todos, que conecta Parintins, Itacoatiara e Juruti (PA) ao SIN. A interligação acontece por meio do linhão do Linhão do Tucuruí, que recentemente esteve em destaque por conta do apagão geral.
A proposta do programa é, por meio de leilões e políticas estruturais, beneficiar ações que proponham a interligação dos sistemas isolados ao SIN, além da instalação de estruturas para geração e armazenamento de energia, por meio de fontes renováveis; e medidas de gestão e eficiência energéticas.
Também estão previstas ações de treinamento e capacitação da população local sobre instalação, operação e manutenção de equipamentos para a geração das fontes renováveis e armazenamento de energia elétrica.
Metas e estudos
Segundo informações da Agência Brasil, a coordenação do programa é de responsabilidade do MME, que deverá propor metas com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Aneel, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Também será realizada consulta pública para subsidiar as metas que serão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As metas deverão prever os recursos necessários para os resultados e a quantidade de emissão de gases de efeito estufa para 2030.
Os resultados do Programa Energias da Amazônia serão avaliados todos os anos pelo MME e terão como parâmetro o consumo de combustível de origem fóssil, em 2022, para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.
