O Programa Sefaz em Ação, desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), será modelo para a implantação de uma iniciativa semelhante no estado do Piauí. O assunto foi debatido durante uma reunião entre representantes das Secretarias de Fazenda dos dois estados, na qual foram discutidos os detalhes e os impactos positivos do Programa no Amazonas.
“Foi um momento extremamente enriquecedor, no qual abordamos a estruturação e os objetivos do Sefaz em Ação. Destacamos como o Programa tem promovido conscientização fiscal, aproximado à gestão estadual das comunidades do interior e contribuído para a melhoria dos serviços públicos. E como isso é importante não somente para o trabalho da Secretária de Fazenda , como para a população do interior do Amazonas”, afirmou Ellen Patrícia Costa, chefe da Ouvidoria Fazendária da Sefaz-AM.
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio, também comentou sobre a expansão do modelo para o Piauí. “É gratificante ver o reconhecimento desse trabalho e perceber que podemos contribuir para o desenvolvimento de outras unidades da federação. O Sefaz em Ação é mais do que um Programa, é uma ponte entre a gestão fiscal e a sociedade”.
A reunião, feita de forma virtual nesta semana, contou com a participação da chefe da Ouvidoria Fazendária da Sefaz-AM, Ellen Patrícia Costa, que representou todos os envolvidos no Programa e apresentou os objetivos e resultados da iniciativa no estado, da coordenadora do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Piauí (GEFE-PI), Maria Alcionea de Castro, da gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Sefaz-PI, Domiciana Camargo, e da representante da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI), Maria de Lourdes Costa.
Exemplo para outros estados
A iniciativa da secretaria de fazenda do Piauí, em adotar o modelo do Sefaz em Ação, segundo Alcionea de Castro, surgiu após uma sequência de elogios de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que conheceram o Programa no Amazonas.
“Isso despertou o interesse do superintendente de gestão da Sefaz, Cristovam Colombo, em conhecer melhor a iniciativa e avaliar a possibilidade de sua implementação no Piauí, com o apoio do Grupo de Educação Fiscal. Diante da magnitude e do impacto positivo do Programa, nosso objetivo é aprofundar esse diálogo com a Sefaz-AM, explorar detalhes técnicos e estratégicos, e trabalhar na adaptação e execução do Sefaz em Ação no contexto piauiense”, afirmou.
Em 2024, as ações do Programa Sefaz em Ação foram tema de um encontro com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, que pretendiam usar como base as atividades do Sefaz em Ação para fortalecer o trabalho da Ouvidoria do Ministério.
Sobre o Programa Sefaz em Ação
Desenvolvido com base nas demandas recebidas pela Ouvidoria Fazendária da Sefaz, o Programa também conta com a participação da Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard) e do Núcleo de Educação Fiscal (NEF).
Lançado em março de 2023, o Sefaz em Ação tem como objetivo aproximar a gestão fiscal estadual das comunidades do interior do Amazonas. A iniciativa busca promover conhecimento sobre regularização fiscal e controle social, além de fomentar a qualidade dos serviços públicos.
O programa já visitou 12 municípios do estado, realizando atividades que envolvem artesãos, produtores rurais, empresários, contadores, professores e servidores públicos. Entre as ações estão palestras, oficinas e reuniões que fortalecem os vínculos entre a gestão estadual, o setor produtivo e as autoridades locais.
