Amazonas – Municípios do Amazonas receberam verbas que totalizam ao menos R$345 milhões em royalties de Petróleo e o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção junto ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou apuração do caso. Segundo o comitê está ocorrendo falta de transparência a respeito da destinação dessa verba.
O Comitê investigará os municípios listados – Rio Preto da Eva, Alvarães e Novo Airão – por receberem valores milionários, mas não estarem realizando atividades relacionadas a petróleo e gás, de acordo com a denúncia.
A equipe de reportagem do Portal Vanguarda do Norte, entrou em contato com o Comitê para saber maiores informações. Segundo o documento, uma denúncia feita pela Estadão mostra não há transparência dos portais da transparência dos municípios quanto ao uso do dinheiro recebido por meio royalties.
“Edições do jornal Estado de São Paulo, dos dias 26 e 31 de julho de 2023 (anexos) tratam da falta de transparência ou da transparência precária de algumas prefeituras do interior do Estado do Amazonas quanto à utilização de verbas provenientes de royalties do petróleo que foram destinadas aos municípios do Amazonas extraordinariamente, por meio de decisões judiciais, nos anos de 2022 e 2023, e possível esquema na obtenção dessas verbas.” aponta o documento.
Veja o documento na íntegra:
Em busca de respostas dos Municípios
A equipe de reportagem do Portal Vanguarda do Norte entrou em contato com os municípios listados nesta matéria, porém o único que respondeu foi o Rio Preto da Eva, enviando a nota de esclarecimento.
Segundo o documento, “Diga-se também, a existência de municípios, que, mesmo diante da vitória no Poder Judiciário, não receberam nenhum valor até os dias de hoje, tendo em vista que, a discussão judicial ainda se encontra pendente. Portanto, são inverídicas as afirmações postadas na internet e veiculadas por outros meios de comunicação.”, diz o documento que outras palavras afirma que os municípios acusados de receber royalties sem possuir petróleo não receberam os valores citados.
Já Novo Airão disse que o caso está sendo analisado pelo jurídico da prefeitura e que precisa de tempo para análise.
Arrecadações de Royalties em outros anos
Entre os anos de 2015 e 2016, as arrecadações de Royalties foram em torno de 26,7 e 18,9 resultando em 8,7 bilhões e 14,5 bilhões. A menor arrecadação foi em 2009 que resultou em R$16,9 bilhões.
Sobre o Royalties
Os Royalties são verbas que os Estados, Municípios, Distrito Federal e a União recebem com a finalidade de incentivar a produção de petróleo e gás natural. Os valores podem variar entre 5 a 15%.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos dos valores a serem distribuídos aos Estados e Municípios beneficiários, de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Veja os municípios AM que já receberam
A saber em 2021, os municípios do Estado do Amazonas que já receberam Royalties são: Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Caapiranga, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Tefé, Silves, entre outros.
Em suma já no ano de 2020, o valor repassado foi bem menor, totalizando aproximadamente R$64,7 milhões, ou seja uma alta de 30% entre os anos mencionados.
Edição: Hector Silva
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