O Juízo de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) pede ao Ministério da Justiça a instalação de uma delegacia da Polícia Federal (PF) no município, dentre outros motivos, por preocupação com a migração do garimpo ilegal que estava atuando em terras Yanomami, em Roraima.
O juiz de Direito Manoel Átila Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca da cidade, encaminhou ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, requerendo a instalação de forma urgente. Atualmente, a comarca conta com um posto avançado da PF, onde atuam somente um policial federal e um agente administrativo.
No Ofício n.º 70/2023, o juiz cita que há uma “forte tendência ao aumento do garimpo ilegal” em São Gabriel da Cachoeira, em razão do fluxo migratório de Roraima para o município, após a destruição desses garimpos explorados nas terras indígenas dos Yanomami, durante as operações dos órgãos governamentais realizadas em 2022 e neste ano.
“Pelo dever de cautela estatal, com vistas a combater o estabelecimento de práticas nocivas provenientes do garimpo ilegal às etnias indígenas radicadas na Comarca, a instalação de delegacia de Polícia Federal é urgente”, argumenta.
Preservação da diversidade natural e cultura
No ofício, o magistrado reforça que São Gabriel da Cachoeira é um município de grande relevância estratégica para o Brasil, não apenas por sua localização geográfica, mas também por sua diversidade cultural. Ele cita ainda a presença de comunidades indígenas – totalizando 23 etnias vivendo na região – e riquezas minerais, com reservas de ouro, nióbio e outros.
O juiz afirma que a PF possui um papel crucial na fiscalização e no combate às práticas criminosas, garantindo a proteção da biodiversidade e dos recursos naturais da Amazônia, bem como dos povos originários, que também são alvo de outros crimes, como tráfico de pessoas, venda de bebidas alcoólicas e retenção de cartões de benefícios federais por comerciantes locais.
“A instalação de uma delegacia da Polícia Federal na cidade de São Gabriel da Cachoeira é uma medida de extrema importância para fortalecer a segurança e a presença do Estado na região”, completa o juiz.
Posição geográfica propícia
Como está situado na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, o município está na “rota” de atividades criminosas transnacionais – tráfico de drogas e de armas, além de contrabando, segundo o juiz.
“Uma delegacia da Polícia Federal na área possibilitaria ações mais coordenadas e eficientes no combate a essas práticas ilegais, bem como melhorar a cooperação com as autoridades dos países vizinhos e desarticular redes criminosas, fortalecendo a segurança e o controle das fronteiras”, explica.
Ainda no ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o juiz reitera que, caso não seja possível a efetivação de uma delegacia da PF no município, que haja um reforço do policiamento atual, o mais rápido possível.
Manoel Átila afirma que a medida seria a fim de combater os crimes ambientais “em iminente risco de crescimento, devido à migração de garimpeiros do Estado de Roraima para a região, o que desafia as autoridades locais no combate à invasão de terras indígenas”, diz.
*Com informações da assessoria
