A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar realizou, nesta quinta-feira (02/10), o lançamento do Plano de Integridade e do Código de Ética, Conduta e Integridade, apresentando aos servidores da sede, Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs) e diretores escolares os documentos elaborados em consonância com as diretrizes do Governo do Estado, no âmbito do Programa Estadual de Integridade.
Estiveram presentes na cerimônia a secretária de estado de Educação, Arlete Mendonça; o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano; e a subcontroladora-geral do Estado, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães. O evento marca um passo essencial dentro do sistema de governança e gestão estadual, que prevê que todos os órgãos e entidades do poder executivo elaborem e implementem seus próprios planos de integridade e códigos de ética.
“É importante, nesse momento, que nós estejamos atentos ao lançamento desse programa que é de muita relevância para o nosso trabalho e para o nosso serviço enquanto servidores públicos, para que todos nós estejamos envolvidos, sabendo que esse trabalho não é feito apenas por uma pessoa, por um setor ou uma equipe, mas por todos nós”, destacou a secretária estadual de Educação, Arlete Mendonça.
Fortalecimento institucional
O Plano de Integridade nasce como um instrumento de gestão de riscos e de fortalecimento institucional, voltado à prevenção, detecção, sanções e remediação de práticas de fraude, corrupção e desvios de conduta. Os benefícios dessa implementação vão desde a diminuição de riscos que possam comprometer os resultados institucionais, a garantia de uma maior confiança da sociedade e dos órgãos de controle.
O Código de Ética, Conduta, e Integridade, também lançado no mesmo evento, nasce como um guia normativo de valores, princípios, direitos, deveres e sanções aplicáveis a todos os servidores públicos da Secretaria de Educação, com o objetivo de estimular uma cultura de integridade, responsabilidade e transparência em todas as instâncias da gestão educacional, alinhada às práticas de governança e gestão pública.
“Esse é um documento importantíssimo que vem para garantir a ética, a transparência e a proteção dos recursos da Secretaria de Educação”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Controle Interno (NCI), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Marjory Pardo.
O evento foi marcado pelo descerramento da placa simbólica de lançamento dos documentos realizado pela secretária de Educação, Arlete Mendonça, e a secretária Executiva de Educação, Rosana Freire. Além disso, a subprocuradora-geral do Estado, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, ministrou uma palestra sobre a importância da integridade e transparência na administração pública.