O projeto Semana de Baixa Processual no Primeiro Grau (Capital e Interior) e no Segundo Grau, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que antes estava prevista para ocorrer no período de 26 junho a 30 do mesmo mês, foi prorrogada até a terça-feira (4).
A alteração foi definida pela portaria n.º 2625/2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 28 de junho, na página 7 do Caderno Extra, assinada pela presidente Nélia Caminha Jorge, considerando a mudança no calendário judicial, por conta do ponto facultativo nos dias 30/06 e 03/07, conforme a portaria 2622/2023.
Processos já encerrados
O projeto visa concentrar esforços para dar baixa em processos já encerrados que estejam como ativos nos sistemas, diminuir a Taxa de Congestionamento Líquida e melhorar o Índice de Atendimento à Demanda no TJAM.
A iniciativa prevê medidas a serem tomadas pelas equipes das unidades judiciais, sob supervisão do desembargador ou juiz que estiver respondendo pelo gabinete ou vara no período.
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A lista para consulta sobre os processos aptos a serem baixados pode ser consultada no painel de Business Intelligence na intranet, bastando identificar os dados da vara, comarca ou gabinete para obter as informações.
Ao longo da programação, os resultados estão sendo acompanhados pelo Núcleo de Estatística da Presidência e publicados, diariamente, no portal da instituição na internet.
*com informações da assessoria
