A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), abriu, nesta semana, a última etapa de certificação das famílias que serão reassentadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação, que iniciou segunda-feira (04/11), prossegue até sexta-feira (8/11).
A certificação, explica o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, serve como uma atualização cadastral, verificando a atual condição dos moradores, o perfil socioeconômico e as características dos imóveis: se são residenciais, comerciais ou mistos, se estão ou não na área direta de intervenção de obras.
“A certificação dos beneficiários do Prosai Parintins é fundamental para garantir que as famílias incluídas no programa tenham seu direito assegurado. Neste processo, os técnicos da UGPE identificam os moradores da residência e a tipologia construtiva, informações relevantes para a definição do atendimento e reposição de moradia. O processo administrativo de desapropriação e reassentamento de cada família só vai ser aberto com a apresentação do certificado”, informou o secretário.
Segundo a UGPE, o processo iniciado em junho de 2024, já alcançou 359 dos 639 imóveis que passarão pelo processo de desapropriação e reassentamento nas áreas de intervenção do programa nos bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita. Até sexta-feira (08/11), as equipes devem concluir a certificação de mais 280 imóveis nos bairros Palmares e Santa Rita.
No total, 832 imóveis deverão ser impactados pelas obras, mas nem todos precisarão deixar a área. Na cidade, é possível identificar os imóveis marcados com selos diferentes. O selo verde com a sigla PIN indica que haverá desapropriação. Os demais, que receberam na fase de estudos do programa o selo com um código numérico, não precisarão sair, mas vão receber melhorias hidrossanitárias.
As famílias contempladas no Prosai Parintins expressaram entusiasmo e esperança com a certificação recebida, enxergando o programa como uma oportunidade de reconstruir suas vidas em condições mais seguras e dignas. A aposentada Marisa Rodrigues, 65 anos, espera que, com as obras prontas, sua vida mude para melhor. “Aqui, eu já tenho muito tempo vivendo, uns 35 anos por aí. Que o programa venha para melhorar nossa vida”, comentou.
A previsão é iniciar o reassentamento no primeiro semestre de 2025. O engenheiro civil da UGPE, Petrônio Gatto, destaca a importância de as famílias manterem a documentação atualizada e organizada, incluindo as comprovações de posse da propriedade, na hora de receberem as equipes de certificação.
Segundo ele, o reassentamento, propriamente dito, deve começar ainda no primeiro semestre de 2025, após a assinatura do contrato do Governo do Amazonas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As obras de saneamento básico que já estão acontecendo, foram antecipadas pelo Governo do Estado, porém, não têm impacto nas casas.
“Após a contratação das obras, iniciaremos efetivamente o processo de reassentamento, que começou desde a fase de cadastramento. Agora, estamos na etapa de certificação e, em seguida, faremos a contratação das empresas de trabalho técnico social e da construtora que vai realizar as obras de requalificação urbanística e de habitação. A equipe do cadastro técnico social irá trabalhar em conjunto com a equipe Social do Estado para monitorar e acompanhar as famílias no processo de reassentamento”, explicou.
As soluções de reposição de moradia para as famílias que serão reassentadas são unidades habitacionais e comerciais construídas pelo programa, indenizações de compensação financeira e reposição patrimonial, compra assistida (bônus moradia), permuta terreno e casa (Pe-te-ca), auxílio moradia e a bolsa moradia transitória para o período entre a saída da área de origem e a entrega da solução definitiva.
