Autor: Vanguarda do Norte

O ministro Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira, ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que o Brasil precisa de “previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes”. O STF, segundo Fachin, tem “o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”.   — Realçando a colegialidade, aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional. O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio. A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Hugo…

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que cumpriu, às 17h08 desta segunda-feira (29), o alvará de soltura do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A liberação ocorreu de forma eletrônica, em atendimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Oruam deverá cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas o comparecimento a todos os atos do processo, a obrigação de manter residência e contato atualizado no estado do Rio de Janeiro e a proibição de frequentar o Complexo do Alemão e outras comunidades. Veja abaixo as restrições impostas pela juíza Tula Correa de…

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, concordou com um plano de paz proposto pelo governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Ambos mandatários se reuniram nesta segunda-feira (29/09) na Casa Branca. Trump afirmou que um acordo está “muito próximo”. Mas o grupo palestino Hamas, contra quem Israel está lutando em Gaza, afirmou publicamente não ter recebido a proposta formal. Entretanto, uma fonte da imprensa que está acompanhando as negociações de cessar-fogo afirmou que representantes do Hamas em Doha receberam o projeto. Se o Hamas não concordar com o plano, Trump disse que Netanyahu terá o apoio dos EUA para “fazer o que…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a partir de 2030. A decisão atende a um pedido do Congresso, feito na manhã desta segunda. A determinação de Fux será submetida aos demais ministros do STF, em uma sessão extraordinária do plenário virtual. Em 2023, o STF determinou que o Congresso deveria redefinir, de acordo com a população atual, o número de deputados a que cada estado tem direito. O…

Desde 2014, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) mantém em funcionamento contínuo um serviço público gratuito voltado para a reabilitação de pacientes mutilados, por meio de próteses bucomaxilofaciais. A especialidade, rara na odontologia, atua na reconstrução funcional e estética da face e está instalada no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO/UEA), localizado na rua 4, n.º 5, Conjunto Celetramazon, no bairro Adrianópolis. O serviço atende casos complexos encaminhados principalmente por hospitais da capital, como Adriano Jorge, Getúlio Vargas, Fundação Alfredo da Matta e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), e faz parte do Núcleo…

O cenário da busca por crédito no Brasil registrou uma queda de 10,17% em agosto de 2025 em relação a agosto de 2024. Os dados são revelados pelo Indicador de Demanda por Crédito da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que monitora mensalmente a evolução das consultas de crédito no país. “A queda de 25,06% em relação a julho de 2025 indica uma retração importante na procura por crédito, reflexo de uma taxa Selic alta, que acaba encarecendo as linhas de crédito de maneira geral e inibindo o consumo”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.…

Pets acostumados a viajar já têm até passaporte próprio. Agora, em tempos de turismo excessivo — quando visitantes pagam taxas extras para compensar os impactos em comunidades sobrecarregadas — surge, inevitavelmente, um imposto turístico para cães. A partir de 2026, donos de cães que visitarem a cidade de Bolzano, no norte da Itália, terão de arcar com uma taxa diária de 1,50 euro (cerca de R$ 9,3). A medida faz parte de uma polêmica estratégia de restrição aos animais de estimação nesse destino cercado de natureza, considerado a porta de entrada para as Dolomitas. Os moradores também não escapam: donos locais passarão a pagar 100…

A cantora e atriz Jennifer Lopez, 56, afirmou que o divórcio de Ben Affleck, oficializado em janeiro deste ano, foi decisivo para sua evolução pessoal. O casal subiu ao altar em 2022 e se separou menos de dois anos depois. Em entrevista ao programa CBS Sunday Morning, a estrela relembrou as filmagens de “O Beijo da Mulher Aranha” — longa produzido pela empresa Artists Equity, de Affleck e do também ator Matt Damon — enquanto a relação já mostrava sinais de desgaste. “O filme não teria sido feito se não fosse por ele e pela Artists Equity. Sempre darei esse crédito a ele. Foi…

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) emitiu nesta segunda-feira (29) uma nota recomendando que bares e restaurantes suspendam a venda de bebidas suspeitas no estado de São Paulo. A recomendação reforça a posição do Ministério da Justiça e destaca que preços baixos, lacres tortos, erros de impressão e odor semelhante a solventes devem ser tratados como suspeita de adulteração. De acordo com a associação, a falsificação e adulteração de bebidas são crimes graves contra o consumidor, que colocam em risco a saúde da população e geram prejuízos diretos aos estabelecimentos sérios e comprometidos com a legalidade. Três mortes foram confirmadas por ingestão de…