Autor: Vanguarda do Norte

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).  Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado. Na Câmara, foi incluída…

O ato racista de um torcedor do San Lorenzo durante a partida contra o Atlético-MG pode acarretar uma punição pesada ao clube argentino. O San Lorenzo é reincidente e está sujeito a uma punição mais severa após a abertura de Expediente Disciplinar. O clube argentino foi multado em 120 mil dólares (cerca de R$ 623 mil) pela Conmebol depois que uma torcedora fez gestos racistas em direção à torcida do Palmeiras, em jogo realizado no dia 3 de abril deste ano. O Expediente Disciplinar da Conmebol é mandatório e está relacionado ao artigo 4º, inciso b do Estatuto da entidade, que diz o…

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de idade não informada, e recuperou três aparelhos celulares roubados, na noite de terça-feira (13/08), no bairro São José, zona leste de Manaus. Ainda durante a ação, os PMs apreenderam uma arma de fogo. A equipe policial realizava patrulhamento de rotina, por volta das 20h45, quando recebeu denúncia de uma mulher relatando que seu aparelho celular havia sido roubado por dois homens. Ela informou que estava rastreando o objeto pelo Sistema de Posicionamento Global (GPS), que apontava a localização na rua Barreirinha, bairro…

MANAUS – Com inscrições abertas, a Feira do Empreendedor 2024, que pretende ser um marco no cenário empresarial do Amazonas, está programada para acontecer na capital manauara, nos dias 19, 20 e 21 de setembro, no Sesi Clube do Trabalhador. A maior de feira de empreendedorismo do país (FE24) deve gerar até R$ 5 milhões em negócios e atrair mais de 25 mil pessoas, impulsionando o desenvolvimento econômico e fortalecendo o ecossistema empreendedor local. A estimativa é baseada em análises de edições anteriores da feira, que têm mostrado um crescimento contínuo no volume de transações comerciais. Em 2024, segundo dados do…

Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes até 19 anos foram mortos no Brasil de forma violenta. Nesse período, cresceu a proporção de mortes causadas por intervenção policial. As constatações fazem parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registradas 4.803 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2021, 5.354 em 2022 e 4.944 em 2023. “É um cenário estarrecedor. É realmente um absurdo…

“Eu quero trabalhar nesta área e ajudar meninas e mulheres a se conscientizarem”, disse a estudante de psicologia Noemia Duarte, de 20 anos, após participar da palestra sobre violência de gênero da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A ação faz parte das atividades de combate e prevenção do Governo do Amazonas, em apoio à campanha “Agosto Lilás”. Realizada na Faculdade Nilton Lins, zona sul de Manaus, foram mais de 50 alunos participando da atividade e debatendo sobre os tipos de violências contra a mulher, seus direitos, o combate e prevenção do feminicídio, além de se…

MANAUS – A proposta do Governo do Estado de reajustar os salários para recompor as datas-bases de servidores públicos de diversas áreas como saúde, educação, segurança pública e setor primário foi aprovada por unanimidade na votação desta terça-feira (13/8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ao todo, durante a votação, foram aprovadas 49 matérias legislativas, entre vetos governamentais e Projetos de Lei, além da promulgação de quatro Resoluções Legislativas de Títulos de Cidadão do Amazonas e da criação do Fórum Estadual de Saneamento Básico. MENSAGEM DAS DATAS-BASES NA ALEAM A Mensagem Governamental nº 70 de 2024 e transformada no Projeto…

Tricampeão mundial de Fórmula 1, Max Verstappen está impressionado com Isack Hadjar. O franco-argelino de 19 anos atualmente é o líder da Fórmula 2 e já acumula quatro vitórias na temporada. O piloto da Campos Racing faz parte da academia da Red Bull e está em busca de uma vaga na equipe irmã da líder da F1, a Racing Bulls, e já fez algumas sessões de treinos com a RBR. Sua experiência mais recente foi antes do GP da Grã-Bretanha, quando pilotou o carro de Sergio Pérez. A Red Bull continua incluindo Hadjar em algumas atividades da equipe, o que…

O primeiro-ministro da Tailândia, Srettha Thavisin, foi afastado do cargo depois que um tribunal decidiu que ele violou a Constituição, em uma decisão chocante que mergulha o Reino em ainda mais incerteza política. O veredito foi divulgado uma semana após o mesmo tribunal dissolver o popular partido progressista Move Forward, que conquistou a maioria das cadeiras na eleição do ano passado, e banir seus líderes da política por 10 anos. O Tribunal Constitucional de Bangkok decidiu na quarta-feira que Srettha, um magnata do mercado imobiliário e relativamente novato na política, violou regras de ética ao nomear um advogado que havia cumprido pena…

Questões que envolvem o patrimônio cultural, bem como as atribuições reservadas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, serão esclarecidas na Semana do Patrimônio. A abertura será na sexta-feira (16/08), às 9h, no hall do Porto de Manaus, rua Floriano Peixoto, Centro. O evento é promovido pelo Iphan Amazonas, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A Semana de Patrimônio também tem apoio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), do Casarão de Ideias e da Águas de Manaus. Para participar, basta se inscrever gratuitamente acessando o…