Autor: Vanguarda do Norte
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BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o relógio recebido de presente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma fabricante francesa em 2005 não precisa ser devolvido. A decisão, no entanto, não deve ter repercussão no âmbito do escândalo das joias, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como denunciado, na avaliação de integrantes tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) como da Procuradoria-Geral da República (PGR). O argumento é de que uma decisão do TCU não tem repercussão sobre ilicitude penal e que a investigação sobre o escândalo das joias…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso há um ano sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022. Após ser preso, em agosto de 2023, Vasques foi levado para o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A prisão preventiva foi concedida por Moraes a pedido da Polícia Federal (PF), que alegou a possibilidade do ex-diretor interferir nas investigações. Ele é suspeito de ter dado ordens ilegais aos policiais da PRF para realização de operações…
BRASIL – Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais. ATLETAS PREMIADOS A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, editada nessa quarta-feira (7) e publicada hoje (8), no Diário Oficial da União, com efeito imediato. A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e inclui na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico…
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) participou da abertura da 8ª Feira de Agronegócios da Universidade Nilton Lins, realizada na noite da quarta-feira (07/08). Durante o evento, a ADS promove exposição de seus programas no estande do Sistema Sepror (Idam, Adaf e ADS), além de oferecer palestras e minicursos de capacitação voltados para estudantes universitários das áreas de agronegócio e produtores rurais. A iniciativa está acontecendo no bairro Parque das Laranjeiras, Av. Prof. Nilton Lins, 3259 – Flores, Manaus. E a exposição dos programas da ADS estará aberta ao público até domingo (11/08), das 10h às 22h, no estande…
PARIS – Foi com emoção, mas Alison dos Santos está na final dos 400m com barreiras dos Jogos Olímpicos Paris 2024. O medalhista olímpico em Tóquio 2020 ficou em terceiro na sua eliminatória e teve que esperar até a terceira e última semifinal para ter certeza da classificação à final. Mesmo com susto, Piu acabou avançando com o quarto melhor tempo geral das semis: 47s95. A decisão será na sexta-feira, 9, às 16h45 (horário de Brasília).”A gente não sabe explicar. Eu estava preparado, tô pronto, sei que eu tô aqui pra brigar pela medalha, tô numa boa condição física. Agora…
PARIS – Dono de quatro medalhas olímpicas, o canoísta Isaquias Queiroz saiu frustrado do Estádio Náutico de Vaires-sur-Marne nesta quinta-feira (8). Após passarem bem pela semifinal realizada de manhã, Isaquias e o parceiro Jacky Godmann chegaram em oitavo lugar na final da prova de C2 500m, com o tempo de 1min42s48. Sorte do Brasil que o baiano, dono de quatro medalhas olímpicas, ainda participará de sua prova favorita. Isaquias volta à raia nesta sexta-feira (9) para disputar os C1 1000m, a mesma que lhe rendeu o ouro em Tóquio 2020. A medalha de ouro no C2 500m ficou com os…
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos. Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O gradualismo da transição proposto por Efraim é…
BRASÍLIA – Já podem ser conferidos os editais contendo os nomes das pessoas nomeadas para trabalhar como mesária ou mesário, bem como para atuar no apoio logístico e no Teste de Integridade das urnas eletrônicas nas Eleições 2024. O prazo para as publicações dos editais por parte das juízas e dos juízes eleitorais se encerrou nesta quarta-feira (7). A partir da data de publicação dos editais, os partidos políticos e as federações têm o prazo de até cinco dias para reclamar das nomeações contra mesário. A mesma data-limite vale para que as pessoas nomeadas para trabalhar no pleito apresentem recusa às…
BRASÍLIA – O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. Nas últimas semanas, o governo tem debatido internamente a ideia de incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o intuito é…
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão Sul, recapturou um foragido da Justiça, de idade não informada, na tarde desta quarta-feira (07/08),no bairro Japiim, zona sul. O homem foi capturado em uma área de mata nas proximidades da Ufam, em posse de um terçado. O local é conhecido como ponto de fuga após assaltos cometidos em ônibus do transporte coletivo. Por volta de 12h30, os policiais militares receberam denúncia, via Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), de que dois homens estavam em atitude suspeita em uma área de mata, nas proximidades de uma universidade, localizada na…