Autor: Vanguarda do Norte

Participação da Cigás no evento visa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas

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Evento aconteceu nesta sexta-feira (29), na sede da OAB Amazonas

Empossados se juntam a uma equipe dedicada a garantir transparência na fiscalização das contas públicas do Estado

Com base nas respostas fornecidas, será possível definir ações que visem ao fortalecimento desse sistema

Em uma sessão especial realizada na última quarta-feira (27), o diretor Jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, recebeu a Medalha Ruy Araújo, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).A solenidade aconteceu no Plenário Ruy Araújo, na Aleam, na presença de autoridades, amigos pessoais do diretor, e servidores do TCE-AM. Durante a cerimônia, Daniel Gerhard discursou e contou um pouco de sua trajetória de estudos e dedicação às áreas jurídica e acadêmica. Leia também: Escola de Contas do TCE-AM abre inscrições para curso de Transferências Voluntárias“Estou muito feliz, na verdade, em estado de graça. Estar em estado de…

Alimentos arrecadados por meio de programa são entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social

Para capacitar servidores dos órgãos públicos estaduais e do município de Manaus que são responsáveis pela instrução de processos administrativos de repasses de recursos públicos, seja por meio de convênios ou parcerias, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu inscrições para o curso “Transferências Voluntárias: Prestação de Contas de Termos de Fomento e Colaboração”. Agendado para os dias 6 e 9 de outubro, o curso terá carga horária de 20h e será realizado das 8h30 às 17h30, no formato presencial, no auditório da Corte de Contas amazonense. Leia também: TCE-AM alerta Santa Isabel do Rio…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta fiscal à Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro em relação aos gastos com pessoal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A situação, que foi identificada pelo TCE-AM, indica risco iminente de descumprimento dos limites legais estabelecidos pela LRF. O alerta – publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM de quarta-feira (27) –  destaca que a despesa com pessoal no primeiro semestre de 2023 atingiu 53,98% das receitas correntes líquidas do município, praticamente ultrapassando o limite prudencial estabelecido em 54%. Além disso, foi observada uma situação de insuficiência de caixa, com um…