Autor: Vanguarda do Norte

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Amazonas

Faça Bonito: FVS-RCP lança cartilha “Cunhantã, curumim e a Flor” para proteção de crianças e adolescentes

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Integrando a programação das atividades relacionadas à iniciativa Faça Bonito de prevenção ao abuso sexual e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), lançou, nesta segunda-feira (20/05), a cartilha “Cunhantã, curumim e a flor”, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em Manaus. O lançamento ocorreu durante o Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizado como parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de…

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Brasil

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade. Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria. “A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita…

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