Autor: Vanguarda do Norte
Vanguarda do Norte
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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) prorrogou para o dia 29 de abril de 2026, o prazo para envio dos Planos de Logística Reversa (PLRs) no estado. A medida, estabelecida pela Portaria nº 22/2026, amplia em 60 dias o período inicialmente previsto na Portaria nº 160/2025 e busca assegurar uma transição adequada para o novo Sistema de Controle de Logística Reversa do Amazonas (Sisrev-AM). O envio dos PLRs é obrigatório para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes que colocam embalagens no mercado e devem organizar a coleta e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados após o consumo. A…
O pacote de medidas para evitar uma alta no preço do diesel anunciado nesta quinta-feira (12) pelo governo federal inclui novos instrumentos de fiscalização no mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor. A ideia é que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção. A iniciativa tem potencial de reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do combustível, segundo o governo federal. A MP atribui a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) novos instrumentos de fiscalização. Entre elas, o aumento abusivo de preços e a retenção…
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), o decreto “Justiça por Orelha”, que prevê a multa de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais. O valor ainda pode chegar a R$ 1 milhão se forem considerados agravamentos. Como a CNN Brasil adiantou, a medida foi anunciada durante cerimônia em alusão à Semana Nacional dos Animais, e faz referência ao caso recente da morte do cão comunitário Orelha. Ele foi vítima de agressões em Florianópolis (SC). A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) altera o decreto que regulamenta as infrações administrativas ambientais no Brasil. Até então, os…
Após a campanha histórica em Indian Wells, João Fonseca permanece nos Estados Unidos para disputar mais um torneio de nível Masters 1000 da ATP. A partir de 18 de março, o brasileiro inicia sua jornada em busca do título do Miami Open, na Flórida. Em sua última participação na competição, o jovem tenista foi eliminado na terceira rodada, após perder para o australiano Alex de Minaur por 2 sets a 1. O atual campeão do simples masculino é o checo Jakub Mensik, número 12 do ranking mundial. Na sequência, o atleta de 19 anos embarca para a Europa, onde disputará pela primeira vez…
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) foi premiada, nesta quinta-feira (12/03), pelo seu empenho nas áreas de Ouvidoria e Transparência da pasta. O reconhecimento fez parte do Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão, uma iniciativa do Governo do Amazonas, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). A iniciativa tem como objetivo reconhecer as Unidades Gestoras que atenderam aos critérios estabelecidos nas áreas de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência. Na categoria Transparência Legal (Portaria nº 061/2024), a Sema recebeu o Selo ouro, por apoiar o desenvolvimento da transparência pública mediante a promoção da transparência e do acesso…
O MPF (Ministério Público Federal) começou a investigar em setembro do ano passado acessos ilegais a seu sistema interno para a obtenção de informações sigilosas sobre o inquérito que apura fraudes no Banco Master. A investigação tramita na primeira instância. O gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou auditoria interna para apurar o caso assim que surgiu a desconfiança no ano passado. A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a PF (Polícia Federal) passaram a trocar informações sobre o acesso ilegal às investigações sigilosas que à época tramitavam na Justiça Federal em Brasília. A PF informou para a PGR na ocasião que…
O site institucional da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) alcançou, nesta quinta-feira (12/03), a pontuação 9,5 no Projeto Rede PCD – Ranking de Acessibilidade Digital do Ministério Público do Estado do Amazonas, que avalia as plataformas digitais dos órgãos públicos no estado. O projeto busca assegurar que as plataformas digitais dos órgãos públicos no Amazonas estejam de acordo com as boas práticas da legislação, garantindo a acessibilidade autônoma para pessoas com deficiência. Segundo a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, esse tipo de avaliação é muito importante para estimular aperfeiçoamentos nos sites. “O…
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quarta-feira (11/03), mandado de prisão preventiva de um homem, de 69 anos, investigado por estupro de vulnerável contra uma criança, de 10 anos. O crime foi praticado no dia 24 de fevereiro deste ano, na frente da residência da vítima. De acordo com a delegada Renata Viana, as diligências tiveram início no mesmo dia do crime, após uma testemunha denunciar o caso à polícia, informando que a criança foi aliciada pelo homem enquanto brincava no local. “Ainda…
O Corpo de Dança do Amazonas (CDA) participou, nos dias 10 e 11 de março, da Mostra Internacional de Teatro de São Paulo (MITsp), realizada em São Paulo, levando ao público um recorte da produção artística contemporânea desenvolvida na região Norte do Brasil. Durante dois dias de programação, a companhia apresentou o espetáculo “TA | Sobre Ser Grande”, criação do coreógrafo e diretor artístico Mário Nascimento. O CDA é o Corpo Artístico do Governo do Amazonas, mantido por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. De acordo com a companhia, a participação no evento representou uma oportunidade importante de…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a visita do assessor do governo Donald Trump, dos Estados Unidos, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão pode abrir risco de ingerência estrangeira em assuntos internos do Brasil. “A visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, afirmou Mauro Vieira em ofício encaminhado a Moraes. Mais cedo, o ministro havia determinado que o Itamaraty enviasse informações à Corte sobre a existência de agenda diplomática de…