Autor: Vanguarda do Norte
Vanguarda do Norte
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) general Augusto Heleno a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado. Além da prisão, Heleno também foi condenado a 84 dias multa no valor de um salário mínimo o dia. O ministro Alexandre de Moraes sugeriu a pena levando em consideração a idade avançada do general como fator atenuante. Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição do réu, decidiu não participar da definição de pena. Por ser militar, Heleno está sob…
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) promoveu, nesta quinta-feira (11/09), no Hospital e Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, uma reunião estratégica para tratar da implantação do Programa de Transplante de Fígado no Amazonas. A reunião foi para detalhar os ajustes finais para início do serviço, entre as áreas técnicas envolvidas no processo de habilitação da unidade junto ao Ministério da Saúde (MS). De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, nos próximos dias o hospital deve receber a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplante (CGSNT) do Ministério da Saúde, que fará a vistoria final, último passo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto a 26 anos de prisão, com início em regime fechado. Além da prisão, Braga Netto também foi condenado a 100 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia. Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado para condenar o ex-ministro apenas por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, abriu divergência e fixou a pena em sete anos. Ficou vencido. Flávio Dino havia sugerido 30 anos e 2 meses de prisão…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o tenente-coronel Mauro Cid a dois anos de reclusão em regime aberto. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou para acolher os benefícios acordados na delação premiada com Mauro Cid e foi acompanhado por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Além da pena branda, o acordo prevê restituição de bens e valores a Cid, além de ações contínuas da Polícia Federal para garantir a segurança do colaborador. O acordo de Cid pedia, ao invés da pena de até 2 anos, o perdão judicial. No entanto, Moraes afirmou que, bem como não…
Em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) lançou, nesta quinta-feira (11/09), a Cartilha de Prevenção e Combate ao Superendividamento. O material educativo busca orientar a população sobre como evitar o acúmulo excessivo de dívidas e promover o uso consciente do crédito. A cartilha está disponível em versão digital no site oficial do Procon-AM (www.procon.am.gov.br Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a cartilha representa uma importante ferramenta de apoio à população. “O superendividamento tem solução. Com informação, escolhas conscientes e planejamento, é possível recuperar o equilíbrio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro cumprirá pena de 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, inicialmente em regime fechado, decidiu a Primeira Turma nesta quinta-feira (11), 5º e último dia de julgamento. Veja os principais pontos do 5º dia de julgamento: O tamanho das penas dos réus Condenação histórica de um ex-presidente Em julgamento histórico, o Supremo decidiu punir pela 1ª vez um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro vai cumprir pena de 27 anos e 3 meses, inicialmente em regime fechado. Ele…
Com ações integradas e auxílio de novas tecnologias, as Forças de Segurança do Amazonas alcançaram entre os meses de janeiro a agosto deste ano, 80% de eficácia no atingimento de 20, das 25 metas dos indicadores criminais. Os dados foram apresentados, nesta quinta-feira (11/09), durante a 39ª edição do Ciclo de Gestão para Desempenho (CGD), que certificou gestores da Polícia Civil (PC-AM) e Militar (PMAM). A integração entre a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) foi destacada como um dos fatores determinantes para os avanços obtidos. O coordenador do Centro Integrado de Estatística de…
Por maioria de votos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro é o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1. Além de Bolsonaro, o STF condenou outros sete réus que integravam o “núcleo crucial” da trama golpista: Por quais crimes os réus foram denunciados? Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco…
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), certificou 44 finalistas do primeiro curso híbrido de Agente de Trânsito. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (11/09), na sede da Eptran, localizada no Shopping Manaus Via Norte, na zona norte de Manaus. O evento foi transmitido online para que os alunos do interior também participassem. Além da capital, o curso teórico alcançou, de forma inédita, inscritos dos municípios de Tabatinga, Urucurituba, Presidente Figueiredo, Iranduba, Jutaí, Tapauá, Itapiranga, São Gabriel da Cachoeira, Manacapuru, São Sebastião do Uatumã e Apuí. Para o diretor-presidente do…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta-feira (11), cerca de 400 pedidos de informações e de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de suspeitos de envolvimento na fraude bilionária. Os 16 deputados federais e 16 senadores que integram o colegiado acordaram requisitar informações sobre registros de entrada e saída de investigados em órgãos públicos; indícios das irregularidades reunidos pelo INSS, pela Polícia Federal (PF) e pela CGU, e…