Autor: Vanguarda do Norte

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Brasil

Anvisa decide manter proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil

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O colegiado de autoridades da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) votou para a aprovação da resolução que proíbe os cigarros eletrônicos, durante votação na tarde desta sexta-feira (19). Dos cinco membros, todos votaram pela proibição: o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, as diretoras Danitza Passamai Buvinich e Meiruze Souza Freitas, e os diretores Daniel Pereira e Rômison Rodrigues Mota. A resolução em votação na agência inclui a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como pods e vapes. Entre as razões apresentadas pelos diretores, a popularidade dos produtos entre…

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Política

Governo espera votação do novo DPVAT no Senado antes de sessão do Congresso

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O projeto que reformula o DPVAT e que antecipa a liberação de R$ 15,7 bilhões em crédito deve ser votado na próxima semana no Senado. O governo articula para o texto ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário na quarta-feira (24). No mesmo dia, o Congresso deve ter sessão conjunta de deputados e senadores para a análise de vetos presidenciais. A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada com um “jabuti” que permite ao governo antecipar crédito suplementar. Para isso, o texto propõe alterar o arcabouço fiscal, que prevê a abertura de crédito no caso em…

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