Autor: Vanguarda do Norte

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Uma conciliação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) resultou em indenização para 62 pacientes por danos morais e materiais. A ação foi movida porque os pacientes fizeram pagamentos indevidos ao realizarem procedimentos cardiológicos em um hospital beneficente de São Paulo na década de 90. Por se tratarem de procedimentos gratuitos à população oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os serviços médicos realizados nos pacientes não deveriam ter sido cobrados. Disponível no site do TRF-3, a ação civil pública foi movida coletivamente contra o Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. Antes do acordo, o hospital alegava que…

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O Conselho Estadual de Cultura (Conec) vai escolher novos representantes. Publicado na segunda-feira (13/11), o edital convoca para a realização da eleição de novos membros para o conselho. Trata-se de uma chamada pública para a seleção dos representantes da sociedade civil para compor o conselho durante o biênio 2024/2025. As eleições serão realizadas no dia 29 de novembro, das 8h às 21h, com publicação do resultado no dia 30 de novembro, quando também se inicia o prazo recursal, com julgamento dos recursos no dia 1º de dezembro. No dia 4 de dezembro será publicado o resultado final. O processo eleitoral…

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