Autor: Vanguarda do Norte
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A reunião ocorreu de forma híbrida
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão decorre de uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições democráticas. Em junho de 2020, o relator do caso,…
Julgamentos importantes na pauta
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Isabelle está a um passo do TOP 3
O espaço cultural se une a instituições que trabalham com Pessoas com Deficiência Visual
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