Autor: Vanguarda do Norte
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A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio da titular da pasta, Arlete Mendonça, participou, nesta segunda-feira (25/08), da cerimônia de abertura do 1º Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), e a Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas. O evento, que segue até terça-feira (26/08), tem como público-alvo advogados, estudantes de Direito, professores, pedagogos, gestores públicos, pesquisadores, membros da sociedade civil e todos os interessados no direito à educação e nas políticas públicas. O 1º Congresso Amazônico de Direito à Educação…
Este ano, completam-se 20 anos desde a homologação da Lei 11.101 no Brasil, conhecida como Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências. Aprovada em 9 de fevereiro de 2005, ela representou um marco na modernização do direito empresarial brasileiro. Desde então, a legislação passou por uma grande atualização em 2020 (Lei nº 14.112) e se tornou pauta prioritária do governo federal em 2025. Entenda as mudanças Antes de 2005, o empresário em apuros deveria apelar para algo chamado concordata. Ela consistia em um processo judicial que tinha como objetivo ajudar a companhia em crise financeira a reestruturar dívidas e evitar a falência.…
O Consulado do Brasil em Lisboa alertou e fez uma série de recomendações aos brasileiros em Portugal sobre uma nova unidade policial que passou a atuar no país recentemente com foco em imigração. Em julho, o Parlamento de Portugal aprovou a criação da Unef (Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras), subordinada à Polícia de Segurança Pública de Portugal. A nova polícia de imigração iniciou suas atividades na última quinta-feira (21). De acordo com a CNN Portugal, a Unef conta com 1.200 agentes – e o contingente deve chegar, a médio prazo, a 2 mil pessoas, incluindo “polícias, técnicos especializados, prestadores de serviços e voluntários…
O homem preso na manhã desta segunda-feira (25/8) em Pernambuco, suspeito por ameaçar o youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, foi identificado pela Polícia Civil de São Paulo como sendo Cayo Lucas Rodrigues dos Santos. Cayo, de 22 anos, foi detido em sua residência em Olinda, após uma ação conjunta entre a polícia de São Paulo e de Pernambuco para cumprir mandados de busca, apreensão e prisão temporária. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), as diligências foram realizadas em dois endereços na cidade de Olinda. Em uma delas, o suspeito foi encontrado e preso. Ele estava acompanhado de outro indivíduo, que…
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que Israel lamenta profundamente o que ele descreveu como o “trágico acidente” ocorrido no hospital Nasser, no sul da Faixa de Gaza, nesta segunda-feira (25). “Nossa guerra é contra os terroristas do Hamas. Nossos objetivos justos são derrotar o Hamas e trazer nossos reféns de volta para casa”, disse Netanyahu. Um ataque israelense ao hospital Nasser matou pelo menos 20 pessoas, incluindo cinco jornalistas que trabalhavam para agências como Reuters, Associated Press e Al Jazeera. O cinegrafista Hussam al-Masri, contratado pela Reuters, foi morto perto de uma estação de transmissão ao vivo em um andar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (25), o prazo para que a Procurdoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos descumprimentos de medidas cautelares. A PGR foi notificada na tarde desta segunda e agora o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem 48 horas para se manifestar sobre o assunto. No documento, o órgão poderá fazer pedidos a Moraes ou apenas dar ciência sobre os esclarecimentos de Bolsonaro. Gonet analisa os argumentos da PF e dos advogados do ex-presidente. A manifestação da PGR ocorrerá após a divulgação…
As Carretas de Saúde vão iniciar o atendimento à população em novos endereços, esta semana. A Carreta da Mamografia e Ultrassonografia atenderá, a partir desta terça-feira (03/10), no estacionamento do Shopping São José, zona leste de Manaus. Já a carreta de Tomografia retorna na próxima quinta-feira a Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). A unidade móvel do Governo do Amazonas estará instalada até o dia 19 de setembro na sede do Serviço Social do Comércio (Sesc), na rua Waldemar Ventura, bairro São José, naquele município. No estacionamento do shopping São José serão ofertados 3.190 exames de imagem, sendo 1.740 ultrassonografias…
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), disponibiliza vagas remanescentes para crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos, interessados em participar do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci). As oportunidades contemplam 32 núcleos esportivos da capital e oferecem modalidades como futebol, jiu-jitsu, wrestling, futebol, futsal, voleibol, xadrez, handebol, atletismo, entre outras. “O Pelci é uma política pública que transforma vidas. Essas vagas remanescentes são uma excelente oportunidade para quem deseja praticar esporte com qualidade, em espaços seguros e com profissionais qualificados. O Governo do Amazonas vai continuar ampliando…
A confiança dos consumidores brasileiros voltou a recuar em agosto diante da deterioração das expectativas, indicando cautela e preocupação com o futuro, mostraram dados da Fundação Getúlio Vargas divulgados nesta segunda-feira (25). O ICC (Índice de Confiança do Consumidor) da FGV teve no mês recuo de 0,5 ponto, indo a 86,2 pontos. “A confiança do consumidor tem oscilado dentro de uma estreita faixa nos últimos três meses, sem sinalizar uma tendência clara de melhora ou piora da confiança, mas uma manutenção do indicador em níveis desfavoráveis”, disse em nota Anna Carolina Gouveia, economista do FGV IBRE. O resultado de agosto foi influenciado…
Na Venezuela, o regime de Nicolás Maduro determinou a mobilização de 15 mil agentes para reforçar a segurança na fronteira com a Colômbia. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (25), pelo ministro do Interior, Justiça e Paz, Diosdado Cabello, considerado o número 2 do chavismo. O destacamento incluirá 15 mil homens e mulheres da FANB (Força Armada Nacional Bolivariana da Venezuela), da Polícia Nacional Bolivariana e da Milícia Nacional Bolivariana. A mobilização acontecerá nos estados de Zulia e Táchira, que fazem fronteira com o território colombiano, no que foi chamado de “Zona de Paz nº 1”. Em coletiva de imprensa,…