Autor: Vanguarda do Norte
Vanguarda do Norte
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BRASIL – O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. As multas foram perdoadas. PEC NO SENADO A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos…
BRASÍLIA -O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades…
BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema. Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino,…
A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) está apoiando o IV Jogos Estudantis Indígenas na Aldeia Pajurá Maniquara, situada em Manacapuru, (distante 68 quilômetros de Manaus). O evento, que ocorre até sexta-feira (16/08), reúne crianças e jovens indígenas de diversas aldeias para uma programação diversificada que inclui 13 modalidades esportivas e culturais. Participam dos jogos crianças de 4 a 11 anos, do pré-escolar ao 5º ano do ensino fundamental, representando um total de nove aldeias. Entre as modalidades esportivas e culturais estão o arremesso de lança, corrida de 50 metros, dança e canto tradicional, e a gincana de…
Uma mulher e seu ex-companheiro tiveram a manutenção da condenação por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em 2011, a ré se casou em Recife com um ex-combatente da Força Expedicionária, de 89 anos. O ex-combatente, no entanto, se tratava do sogro da acusada, que era 40 anos mais nova do que ele na época. Ele tinha Alzheimer e morreu poucos meses após o casamento, em dezembro de 2012. Os dois nunca tiveram uma relação matrimonial efetiva, e a ré deu entrada no requerimento de habilitação à pensão em 10 de janeiro…
BRASÍLIA – No início da sessão de quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos. Na quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a lista ao TSE e à sociedade. Esses dados são ferramentas essenciais para que a Justiça Eleitoral defina quais candidatas e candidatos não estão aptos a disputar as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (1º turno). A ministra Cármen Lúcia recebeu a…
BRASIL – A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas atenção: embora sirvam para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem diferenças entre essas duas modalidades. Propaganda x horário eleitoral gratuito A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto. A segunda diz respeito à amplitude da veiculação de materiais e de conteúdos político-eleitorais. A propaganda geral…
A atriz Awkwafina (“Podres de Ricos” e “Oito Mulheres e um Segredo”) e o cineasta Paul Feig (“Missão Madrinha de Casamento” e “Um Pequeno Favor”) revelaram, em entrevista à CNN, o que fariam se estivessem na mesma posição que a protagonista de “Jackpot: Loteria Mortal” e ganhassem US$ 3,6 bilhões. A trama é ambientada em Los Angeles em 2030, onde uma loteria com uma regra inusitada foi criada: quem matar o vencedor até o pôr do sol do dia do anúncio pode reivindicar o prêmio. Quando Katie, que acaba de chegar na cidade, torna-se a grande ganhadora, ela deve lutar para sobreviver e conta com a ajuda de Noel…
BRASIL – A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro em 2024. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h. Em Manaus, 834 candidatos irão disputar a eleição, sendo sete a prefeitos, sete a vice-prefeitos e 820 pretendem ocupar uma das 41 vagas na Câmara Municipal, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizado até a noite de ontem. No Amazonas, 7.906 irão concorrer no pleito de outubro. Em todo o…