Autor: Vanguarda do Norte
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda. A imprensa já havia informado que o argumento de líderes governistas, no Congresso, seria de que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) é inconstitucional por não apontar compensações. O governo cogita resgatar o caso da desoneração da folha de pagamento e pedir ao STF que force o Congresso a indicar como a conta…
Durante o 58º Festival de Parintins, que acontece nesta sexta-feira (27/06) até domingo (29/06), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) intensifica as ações de patrulhamento nas áreas portuárias, atracadouros e orlas da cidade com o objetivo de ampliar a segurança em pontos estratégicos das vias navegáveis do município. As ações integram o plano da Operação Parintins 2025 e são realizadas pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), que está empregando efetivo especializado para realizar o monitoramento de situações envolvendo atos ilícitos ambientais ao longo do rio Amazonas, especialmente em áreas de maior movimentação de embarcações e concentração de turistas. Segundo o…
O Governo do Amazonas, dirigido pelo presidente estadual do União Brasil, Wilson Lima, consolida o Festival de Parintins como uma das maiores vitrines culturais do Brasil, com um volume de investimentos que ultrapassa R$ 100 milhões desde 2019, início de sua gestão. A edição de 2025 já representa um marco expressivo: R$ 10 milhões foram destinados diretamente aos bois Caprichoso e Garantido, enquanto a expectativa é de que o evento movimente mais de R$ 184 milhões na economia local, atraindo aproximadamente 120 mil visitantes à Ilha Tupinambarana. Esse impacto vai além do aspecto cultural e reflete uma política pública integrada…
Com um público estimado em 26 mil pessoas, a Festa dos Visitantes 2025 levou uma verdadeira multidão ao Bumbódromo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), na noite de quinta-feira (26/06). A Festa dos Visitantes é apresentada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e realizada pelo Ministério da Cultura, Eneva e Governo do Amazonas. Celebrando a cultura amazônica, a festa contou com oito atrações regionais e dois artistas de projeção nacional. A edição deste ano marcou um público recorde no Bumbódromo e reforçou o prestígio da festa no calendário oficial do estado.…
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), já injetou mais de R$ 62 milhões em crédito no município de Parintins, entre os anos de 2019 a 2025, gerando aproximadamente mais de 20 mil ocupações econômicas. O valor foi distribuído em mais de 6 mil operações de crédito, beneficiando empreendedores locais, com destaque para o fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à economia criativa, comércio local e atividades essenciais. As operações foram viabilizadas por meio do programa Mais Crédito Amazonas, iniciativa do Governo do Estado coordenada pela Afeam, que oferece crédito desburocratizado, com condições…
Após o Congresso Nacional suspender dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o PSOL anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do Legislativo. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) comunicou a ação pelas redes sociais, antecipando um debate que ocorria dentro do governo. No Planalto, a avaliação estava dividida: uma ala defendia a judicialização, enquanto outra alertava para o risco de a iniciativa agravar a relação entre Executivo e Legislativo. Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)…
Fim da maratona de jogos: nesta quinta-feira (26), a Copa do Mundo de Clubes encerrou sua fase de grupos e conheceu todos os 16 times classificados às oitavas de final. As últimas duas vagas restantes ficaram com Real Madrid e Al-Hilal, que venceram RB Salzburg e Pachuca, respectivamente, pelo grupo H. Times classificados para o mata-mata do Mundial de Clubes Agora, o Mundial de Clubes, que é disputado nos Estados Unidos, tem seu primeiro dia de folga, nesta sexta-feira (27), e volta no sábado (28), com os primeiros confrontos das oitavas de final. O jogo de abertura do mata-mata, aliás, é logo…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória, por 45 dias, do adolescente de 14 anos que matou os pais e o irmão de 3 anos em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Após a decisão do Tribunal de Justiça, o adolescente foi encaminhado para o Degase (Departamento Geral de Ações Sócio Educativas do Governo do Estado), em medida preventiva de 45 dias. Até o momento, ele não conta com um advogado constituído. Segundo a Polícia Civil, o adolescente queria viajar para o Mato Grosso do Sul para encontrar uma garota com quem mantinha um relacionamento virtual desde os 8 anos. Os dois se conheceram por meio…
A rainha Máxima Zorreguieta, dos Países Baixos, foi flagrada fazendo um gesto que aparenta imitar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois se encontraram na quarta-feira (25), antes da reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Trump passou a noite no palácio Huis ten Bosch, em Haia, e foi convidado para um café da manhã com o rei Willem-Alexander e a rainha Máxima. Ao ser recebido pelo casal, Trump posou para fotos e agradeceu aos jornalistas. Após o presidente dizer “muito obrigado”, a rainha fez um gesto com a boca que pareceu imitá-lo e sorriu para as câmeras.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens de seus usuários. Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas, na Justiça, por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na décima segunda sessão da Corte sobre o tema. Com isso, foi concluído o julgamento de dois recursos extraordinários que discutiam a possibilidade de punição a estas plataformas. Veja abaixo perguntas e respostas sobre a decisão do STF: O que o Supremo analisou? A questão envolve a chamada responsabilidade civil,…