Autor: Vanguarda do Norte
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O Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) do Governo do Amazonas reuniu nesta quinta-feira, (8/05), representantes de empresas e entidades de classe do setor produtivo para discutir o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS. Após sucessivas vitórias na luta pela preservação das vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Emenda Constitucional (132/2023) e no primeiro Projeto de Regulamentação da Reforma (PLP 68/2024), as atenções se voltam para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024. Abrindo a reunião, o secretário da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo para garantir o uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. O acordo foi homologado pelo ministro após a última audiência de conciliação do caso, realizada ontem (7) entre servidores do STF e representantes do governo paulista e da Defensoria Pública estadual. Pelas cláusulas acertadas, o governo de São Paulo se comprometeu a aumentar em 25% no número de equipamentos, totalizando 15 mil câmeras em todos os batalhões de alta e média prioridade da polícia militar. O acionamento da gravação das câmeras…
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), por meio do Departamento de Proteção Social e Especial (DPSE), está promovendo ações estratégicas, por todo o mês de maio, de apoio a Campanha do 18 de Maio, ou Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O foco é chamar a atenção de pais, responsáveis e a sociedade, sobre o abuso sexual infantil e esclarecer como identificar sinais de abuso em uma criança. Especialistas que atuam na rede de proteção de combate a esse tipo de crime, apontam que os sinais que se manifestam no…
Thiago Wild manteve o embalo após furar o qualifying e estreou com vitória na chave principal do Masters 1000 de Roma. Nesta quinta-feira, 8, o brasileiro bateu o português Nuno Borges com parciais de 6/1, 4/6 e 6/4 e avançou à segunda rodada. Com muita confiança no início do jogo, o paranaense não deu chances ao atual número 40 mundo e fechou rapidamente o primeiro set. Borges se recuperou na parcial seguinte e deixou o brasileiro irritado com a mudança no ritmo da partida. No entanto, Wild manteve a calma em um terceiro set equilibrado do início ao fim para…
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) capturou quatro foragidos da Justiça, nas zonas sul, leste e centro-oeste de Manaus, e no município de Manacapuru (a 68 quilômetros da capital), em ações na quarta-feira (07/05). Na primeira ação, em Manaus, a equipe da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), capturou um foragido, por volta das 7h, durante patrulhamento na avenida Lourenço da Silva Braga, próximo à Feira da Manaus Moderna. Na ocasião, os PMs observaram três homens em atitude suspeita e realizaram a abordagem. Um deles não portava o documento de identificação e, ainda, forneceu um nome falso. Após verificação ao sistema,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou os dois pedidos para o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os dois requerimentos baseavam-se na perícia que apontou fraude na assinatura do acordo que manteve o presidente no cargo. A entidade diz que não teve acesso à análise e que todos os atos foram realizados dentro da legalidade. As petições foram protocoladas entre terça e quarta-feira. A primeira foi feita pela deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ). Depois, o vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, protocolou novo pedido. A perícia, feita a…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou na quarta-feira (07/05), no Diário da Justiça Eletrônico (págs. 78 e 79 do caderno Administrativo), o Edital n.º 05/2025 – PTJ, que trata da promoção para o cargo de desembargador da Corte, a ser preenchido pelo critério de Merecimento, por meio de lista mista. A abertura do edital ocorre em razão da aposentadoria compulsória da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, em 19 de abril deste ano, ao completar 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura no Brasil. Juízes de direito de entrância final, interessados e aptos à promoção, têm o…
As exportações do Brasil para os Estados Unidos cresceram no primeiro mês em que estas mercadorias estiveram sujeitas às tarifas de 10% estabelecidas pelo presidente norte-americano, Donald Trump — mostram dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Em abril deste ano, o Brasil vendeu aos EUA o equivalente a US$ 3,5 bilhões em produtos, frente aos US$ 2,9 bilhões registrados no mesmo mês de 2024. Isso representa uma alta de 20% nas exportações. As tarifas recíprocas abrangentes de Trump começaram a valer em 5 de abril. Na comparação com abril de 2024, a participação das exportações aos EUA na pauta brasileira passou de 9,6% para…
Reconhecido como referência em cultura, arte e luta social, o Boi Caprichoso foi convidado a participar do Prêmio Sim à Igualdade Racial 2025. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 7, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e reuniu pessoas, empresas, instituições e iniciativas que atuam em prol da igualdade racial no Brasil. A premiação, promovida pelo Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), acontece desde 2018 e, neste ano, contou com o som tradicional e multicultural do Boi-Bumbá Caprichoso. Representaram o bumbá no evento o apresentador Edmundo Oran, a porta-estandarte Marcela Marialva, o tripa Edson Jr. Azevedo, a dançarina indígena e…
O Governo do Amazonas entregou, nesta quinta-feira (08/05), 150 kits de bebês e 150 cestas de alimentos para grávidas em situação de vulnerabilidade social, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação foi realizada por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com recursos do Fundo de Promoção Social (FPS). Os kits para bebês são compostos por 1 bolsa personalizada; 1 rolo de fita adesiva para fralda de tecido; 1 calça enxuta tamanho G; 1 calça mijão tamanho G; 4 conjuntos pagão para bebê tamanho G; 6 cueiros tamanho 50cm x 80cm; 10 fraldas…