Autor: Vanguarda do Norte
Vanguarda do Norte
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O ministro Luiz Fux participou nesta terça-feira, 11, de sua primeira sessão ordinária como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Compõem a turma, além de Fux, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O colegiado analisa três reclamações constitucionais (RCLs), processos em que os autores buscam anular decisões judiciais que podem ter usurpado a competência da Corte ou desrespeitado um entendimento já consolidado pelo tribunal. Duas dessas ações tratam da exclusão de candidatas mulheres em concursos públicos da área militar no Estado de Goiás, e a terceira discute a responsabilidade civil do Estado…
O grupo de ataque do porta-aviões norte-americano Gerald Ford se deslocou para a região da América Latina, informaram as autoridades dos Estados Unidos nesta terça-feira, aumentando drasticamente o acúmulo militar que aprofundou as tensões com a Venezuela. O presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou o envio do Ford no mês passado, somando-se aos oito navios de guerra, um submarino nuclear e aeronaves F-35 já presentes no Caribe. O Ford, que foi comissionado em 2017, é o mais novo porta-aviões dos Estados Unidos e o maior do mundo, com mais de 5.000 marinheiros a bordo. O Pentágono confirmou a chegada, que…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (11) que a Casa não permitirá a redução de prerrogativas da Polícia Federal (PF) na análise do projeto do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. “A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável para nós, tanto é que o próprio relator [Guilherme Derrite], desde o dia de ontem, por intermédio nosso, conversou com o diretor-geral da Polícia Federal [Andrei Rodrigues]”, disse Hugo a jornalistas na chegada à Câmara. A proposta será debatida nesta manhã entre líderes…
O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou, nesta terça-feira (11/11), de painel de alto nível promovido pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF Task Force), durante a COP30, em Belém (PA). O evento reuniu autoridades internacionais ligadas ao meio ambiente e às mudanças climáticas para debater soluções práticas que conectem a agenda global de mitigação às realidades locais na Amazônia e em outras regiões do planeta. O painel foi realizado na Blue Zone do Pavilhão da Amazônia e teve como foco a ampliação da liderança e do financiamento subnacional para ações de clima e natureza, com…
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro/Sul, cumpriu, nesta terça-feira (11/11), mandado de prisão preventiva de um homem, de 29 anos, por descumprimento de medida protetiva contra sua ex-companheira, de 32 anos. Ele foi preso na avenida Torquato Tapajós, bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. De acordo com a delegada Patrícia Leão, a vítima e o autor mantiveram um relacionamento de, aproximadamente, 10 anos, do qual tiveram uma filha, atualmente com quatro anos. Eles estavam separados há cerca de um ano, contudo, o autor não aceitava o…
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) mais uma vez cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, de acordo com a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda – Governo Federal. De acordo com nota técnica divulgada pela STN, o estado do Amazonas cumpriu as seis metas estabelecidas: Endividamento; Resultado primário; Despesa com pessoal; Arrecadação própria; Gestão pública; e Caixa líquido. Valem destaque os números da arrecadação própria, com R$ 837 milhões acima da meta; o índice de despesa com pessoal, de 45,53%, bem abaixo dos 57% estipulados;…
Profissionais de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) participam, de segunda-feira (10/11) a esta terça-feira (11/11), do Encontro Pernambucano de Comunicação em Saúde e do 2º Encontro Nacional de Comunicadores do SUS, realizados no Museu Cais do Sertão, em Recife. O evento reúne comunicadores de todo o país ligados à saúde em um espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências, com foco na inovação, transparência e fortalecimento da comunicação no Sistema Único de Saúde (SUS). Para a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, o…
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), participa do Web Summit Lisboa 2025, integrando a comitiva do Sebrae Amazonas que representa o Estado em um dos maiores eventos mundiais de tecnologia, inovação e empreendedorismo. O evento teve início na segunda-feira (10/11) e segue até quinta-feira (13/11), no Parque das Nações, em Lisboa, Portugal. O Web Summit reúne mais de 70 mil participantes de 153 países, entre CEOs de grandes empresas, startups, investidores e representantes de governos e instituições, discutindo os rumos da transformação digital e os desafios tecnológicos da atualidade. Segundo o…
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) já precificam que será inevitável o início de cumprimento de pena do ex-presidente em regime fechado, mas apostam em uma estadia curta na prisão. O paralelo é traçado com o caso do também ex-presidente Fernando Collor de Mello, que teve a prisão determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 24 de abril deste ano. Collor passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), no dia seguinte e uma semana depois, no dia 1º de maio, conseguiu ir para o regime domiciliar. À…
As Unidades Locais (Unloc) e Postos Avançados (PA) do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) no interior do estado recebem, desde segunda-feira (10/11), os documentos de produtores rurais, organizações e agroindústrias para o credenciamento no edital do Programa da Regionalização da Merenda Escolar (Preme) 2026. Conforme o edital nº 009/2025, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (ADS), o período de credenciamento se estende até o dia 10 de dezembro. O Preme tem como objetivo contratar produtores rurais, organizações de produtores rurais (associações, cooperativas) e agroindústrias para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, florestais,…