Autor: Vanguarda do Norte

Enquanto se discute na Câmara projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação a homicídio simples, a Justiça vem demorando a conceder o direito a esse procedimento em casos que nem deveriam ser questionados, fazendo com que mulheres levem a gravidez para além do tempo considerado seguro para a interrupção. Caso da paraense Benita*, 26 anos, que engravidou após ser vítima de stealthing — quando o homem tira a camisinha sem o consentimento da parceira. Apesar de o crime ser tratado como violência sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal Brasileiro), seu pedido de aborto foi…

BRASIL – A violência brasileira, de raízes históricas, é um dos principais gargalos para que o país se desenvolva de maneira pacífica, socialmente justa e com respeito aos direitos humanos. Com alguns avanços e muito retrocessos ao longo das últimas décadas, o Brasil registrou queda de 27,7% no número de mortes violentas intencionais entre 2018 e 2024 — e de 3,4% em 2023. Ao mesmo tempo, a letalidade policial saltou 188% desde 2013. No balanço geral, o Brasil continua sendo um dos países com os piores índices de violência do mundo.  Estes são apenas alguns dos indicadores trazidos pelo Anuário…

BRASIL – Duração, meio ambiente, segurança pública e mudanças em regras tributárias estiveram entre os temas de maior destaque durante o primeiro semestre de 2024 no Senado Federal. Projetos como o que garante recursos para universitários de baixa renda se manterem durante o curso e textos que tratam de regras para adaptação às mudanças climáticas e taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 estão entre as matérias aprovadas pelos senadores e já transformadas em lei.  Uma das propostas aprovadas e que já estão em vigor é a que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Apresentado pela senadora Professora…

O projeto da reforma tributária, cuja regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 10 de julho, tem como premissa simplificar e trazer maior isonomia para o sistema tributário brasileiro. Mas especialistas avaliam que o projeto também tem um peso positivo para o lado da redução de desigualdades. Buscar a equidade e a justiça fiscal são caminhos da reforma, segundo João Eloi Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). “É uma reforma que pode corrigir desigualdades, garantindo que todos os contribuintes paguem uma parcela justa de impostos. Isso pode incluir a correção de lacunas e a eliminação…

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4% para 4,05% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,9%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente. A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo…

AMAZONAS – O Ministério da Educação (MEC) ofertará 243.850 bolsas de estudo no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre deste ano. As inscrições iniciam na próxima terça-feira (23) e terminam na sexta-feira (26). Das bolsas disponibilizadas, 170.319 são integrais, cobrindo 100% do valor do curso, e 73.531 são parciais, cobrindo 50% do valor. As bolsas serão distribuídas em 367 cursos oferecidos por 901 instituições de ensino superior participantes do programa. Os cinco estados que concentram o maior número de bolsas são São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas. Detalhes das bolsas, incluindo informações…

BRASIL – Uma imagem impressionante ocorreu na madrugada desta segunda-feira (22), envolvendo uma moto e um balão. A moto simplesmente foi parar na fiação, após o balão levantar o veículo. O balão caiu no pátio da creche em Aricanduva, na zona leste de SP. Os próprios moradores registraram a cena. Depois de tombar um carro ele subiu de novo levando a moto. Parte da estrutura do balão caiu dentro do pátio da creche Ingrid Vitória. Outra parte ficou presa na fiação. Os bombeiros foram chamados por volta das 3h30. Soltar balão é crime previsto no artigo 261 do Código Penal…

Um balão de grandes proporções caiu sobre uma residência, assustando os moradores da zona leste da capital paulista na madrugada desta segunda-feira (22). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o artefato caiu por volta das 03h40 da manhã na região de Aricanduva. Além do imóvel, ele atingiu a fiação elétrica da rua, causando um incêndio. As chamas foram combatidas e a ocorrência foi dada como encerrada pouco depois das 06h30 de hoje. Não houve feridos. Durante a queda, o balão chegou a erguer uma motocicleta até a fiação elétrica e acabou provocando o capotamento de um carro. O dono…

BRASIL – Tem sido frequente nos treinos da Seleção Brasileira uma dinâmica que tende a reproduzir uma hipotética situação em que a equipe precise decidir jogos nos pênaltis durante as Olimpíadas de Paris. Foi assim no fim de semana das meninas. no Estádios de Stehelin, Chaban Delmas e Sainte Germaine, três arenas de Bordeaux. Antes de encerrar a atividade, o técnico Arthur Elias pede que as meninas, divididas em dois grupos e identificadas pela cor do colete, fiquem perfiladas no centro do campo para efetuar cobranças de pênaltis. Elas caminham lentamente até a grande área para a finalização, concentradas para…

BRASIL – Desde sábado (20), com a abertura do prazo para as convenções partidárias, começa a valer o período para o exercício do direito de resposta. O prazo está previsto no Calendário Eleitoral de 2024.  O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas. Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos. Após a…