Autor: Vanguarda do Norte
Vanguarda do Norte
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de lei que prevê desconto de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos registrados no estado. O benefício vale por cinco anos, a partir da publicação da lei no Diário Oficial, e busca incentivar a chamada ecofrota e reduzir os impactos da poluição atmosférica no Amazonas. O autor da proposta é o deputado estadual Delegado Péricles (PL), que reapresentou o projeto neste ano após uma tentativa frustrada em 2023. Na época, o texto chegou a ser aprovado, mas foi vetado pelo governo e acabou…
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), abriu inscrições para cursos gratuitos que serão ministrados ao longo do mês de julho. São 415 vagas divididas entre os turnos matutino, vespertino e noturno. No turno matutino, o curso de Direção Defensiva (30 vagas) inicia dia 8 de julho, e no dia 9 inicia o de Reciclagem de Condutor Infrator (25 vagas). No dia 14 de julho, iniciam os cursos de Atualização de CNH (50 vagas) e Especialização para Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros (25 vagas). No dia 14 de julho também…
Em meio à articulação do Congresso para aprovar a tramitação em urgência à derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo pagou cerca de R$ 230 milhões em emendas parlamentares. Dados do sistema Siga Brasil, do Senado Federal, mostram que, até domingo (15), haviam sido pagos R$ 6,32 bilhões em emendas. Do montante, R$ 3,13 bilhões eram em emendas individuais; R$ 1,83 bilhão em emendas de bancadas; R$ 1,07 bilhão em emendas de comissão; e R$ 294,76 milhões em emendas de relator. Na atualização disponível, até segunda-feira (16), dia em que o Congresso aprovou a urgência para o projeto que…
Em meio ao colorido vibrante e à energia contagiante do 58º Festival Folclórico de Parintins, a arte e a criatividade amazônicas ganham destaque na 20ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária, de 26 a 29 de junho, promovida pelo Governo do Amazonas. Artesãos e produtores de economia solidária parintinenses ocupam espaço totalmente dedicado ao artesanato e produtos manuais, com produções dedicadas ao festival dos bumbás Caprichoso e Garantido. A Mostra de Artesanato e Economia Solidária é coordenada pelo Programa do Artesanato Amazonense (PAA), da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,…
O julgamento de extradição dos cinco brasileiros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes de 8/1, que estão presos na Argentina, foi novamente adiado após um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que solicitou ter representação legal na audiência. Segundo a audiência, que será liderada pelo juiz federal argentino Daniel Rafecas e estava marcada para a próxima terça-feira (24), foi adiada para o dia 8 de julho. Isso aconteceu após a AGU se apresentar no expediente, indicar uma equipe de advogados própria e solicitar o adiamento. Até então, o pedido realizado pelo Brasil para a extradição dos foragidos,…
Os legisladores do Reino Unido votaram na terça-feira (17) pela descriminalização do aborto para gestantes. Uma maioria esmagadora votou para invalidar a legislação da era vitoriana que possibilita processar uma mulher por interromper a gravidez na Inglaterra e no País de Gales, embora profissionais médicos que ajudem a interromper uma gravidez além de certos limites ainda estejam infringindo a lei. Atualmente, o aborto após as primeiras 24 semanas de gravidez é ilegal nesses dois países do Reino Unido. Além desse prazo, é permitido em certas circunstâncias, como quando a vida da mãe está em risco. Leia mais: Mulheres trans são liberadas para…
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) informou nesta sexta-feira (20) que também abriu um procedimento para investigar o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, que havia determinado a soltura do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável por quebrar o relógio de Dom João VI, durante os atos do 8 de Janeiro. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou revogar a soltura do condenado e ordenou que a autoridade policial da Corte investigue a conduta do magistrado. Moraes argumentou que o juiz proferiu decisão fora do âmbito de…
O Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do estado, lançado pelo governador Wilson Lima, tem impulsionado a construção civil. No primeiro quadrimestre de 2025, a capital liderou o ranking de lançamentos imobiliários na região Norte. O resultado foi alcançado devido ao estímulo do programa ao setor, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), Frank Souza. O Programa Amazonas Meu Lar é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Secretaria de Estado das Cidades…
O Amazonas registrou uma redução de 29,79% em roubos de veículos, em 2024, totalizando 846 registros contra 1.205, em 2023. Essa foi a quinta maior redução do país, de acordo com o Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado, no dia 11 de junho, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A redução é resultado diretamente associado à implantação do sistema Paredão, lançado pelo governador Wilson Lima em 2021. Quando comparado ao ano de 2011, o recuo chega a 85%, reforçando o impacto das novas tecnologias na prevenção criminal. O Governo do Amazonas, por meio de um conjunto de investimentos…