Autor: Vanguarda do Norte

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (2) contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pediu o arquivamento da notícia-crime. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a vereadora Liana Cristina (PT), do Recife, que pediu a prisão preventiva, não está em legitimidade para fazer essa solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que não há elementos de prova que justifiquem uma prisão. “Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, afirmou. Leia mais: Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da chamada revista íntima considerada vexatória. Os 11 ministros deram um voto em consenso e estabeleceram regras para garantir a segurança durante visitas em presídios. A Corte apresentou a nova tese nesta tarde. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou ser “inadmissível a revista íntima vexatória com desnudamento ou exames invasivos com finalidade de causar humilhação”. A prova obtida dessa forma, então, passar a ser ilícita a partir de agora. Os estados e municípios terão 24 meses para aquisição e instalação de equipamentos de raio-x, detectores de metais e…

Nesta quarta-feira (2/4), é comemorado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e corroborado pelo Brasil no ano seguinte, com a Lei nº 13.652/2018. A data é um estímulo à compreensão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e os direitos das pessoas autistas, reduzindo a discriminação e o preconceito. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os parlamentares propõem matérias legislativas voltadas ao tema, a fim de melhorar a vida das pessoas com TEA. O presidente do Legislativo estadual, deputado Roberto Cidade (UB), é um dos parlamentares que abraça a causa…

Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nesta quarta-feira (02/04), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), destacando a importância da inclusão, da valorização da diversidade e da promoção da neurodiversidade. O órgão também reitera seu compromisso com a garantia desses direitos e a luta contra o preconceito. O objetivo principal do Procon-AM, ao divulgar essas informações, é garantir que os direitos básicos das pessoas com TEA sejam amplamente conhecidos e respeitados. Algumas das principais leis que protegem essas pessoas no Brasil incluem a Política…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (2) que irá aplicar tarifas de importação de 10% aos produtos oriundos do Brasil. O republicano apresentou uma tabela com as taxas que serão aplicadas aos parceiros comerciais dos EUA. Segundo Trump, o patamar de 10% é uma base, e tarifas mais elevadas serão aplicadas a nações específicas. O anúncio foi feito a jornalistas em uma coletiva de imprensa na Casa Branca, no chamado “Dia da Libertação”. Em evento realizado no jardim da Casa Branca, o líder norte-americano apresentou o mais recente endurecimento de sua política comercial. Trump avaliou este é “um dia histórico para a…

Na contramão das projeções sobre a produção de café no país para este ano (-4,4%), o cultivo em território amazonense deve avançar 50% e atingir a 2,2 mil toneladas, segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). A estimativa é reflexo da atenção e serviços voltados à cultura na região Norte, em especial no Amazonas, onde o instituto atua, e valorização do grão no mercado internacional.  Conforme dados divulgados pelo instituto, em 2024, o estado produziu 1,5 mil toneladas de grãos, resultado 49,7% superior ao registrado em 2023. O levantamento aponta, ainda, que, em…

O Governo do Amazonas está apoiando o projeto-piloto de enfrentamento à pobreza multidimensional em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A ação, implantada pelo Fundo das Nações para a Infância (Unicef) e pelo instituto Visão Mundial, pretende promover o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para avançar nas políticas públicas de proteção social. A iniciativa, que faz parte do escopo dos projetos e programas desenvolvidos em parceria com o Unicef, é coordenada e monitorada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A expectativa é que o…

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC) entregou, na terça-feira (1º/04) e nas primeiras horas desta quarta-feira (02/04) 253 aparelhos celulares aos seus verdadeiros donos. As entregas seguem nesta quinta-feira (03/04) e sexta-feira (04/04) na sede do NIRC, localizada no conjunto Celetramazon, Adrianópolis, zona centro-sul. O diretor do NIRC, delegado Bruno Hitotuzi, ressaltou a importância de a população verificar por meio do site da SSP-AM se o seu nome e CPF constam na lista do edital para fazer a retirada do aparelho. “Estamos no segundo dia…

O papel da ciência, desafios, oportunidades, pesquisas e tecnologias desenvolvidas na área de aquicultura são alguns dos temas levados de forma acessível ao conhecimento da população, por meio do projeto “Aquicultura na Amazônia para o mundo ver”, desenvolvido com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam). Coordenada pela pesquisadora Elizabeth Gusmão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a iniciativa de popularização da ciência é fomentada pelo Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), edital n.º 014/2022, da Fapeam. Já foram desenvolvidos materiais didáticos…

Nesta quarta-feira (2/4), quando se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforçou seu compromisso com a causa. O parlamentar é autor de leis que promovem a inclusão e garantem direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Para o parlamentar, é necessário dar luz às discussões que envolvem o tema, não apenas para conscientizar a sociedade sobre a condição dessas pessoas, mas também para facilitar aos pais identificarem, ainda na infância, possível traços de autismo em seus filhos, o que contribui…