Autor: Vanguarda do Norte

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/03), o Edital de Transação n.º 01, que torna públicas as propostas para celebração de acordos durante a Semana Nacional da Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março. O edital está disponível para consulta no site oficial da PGE-AM: www.pge.am.gov.br.  Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Serão oferecidos descontos progressivos de até 65% do valor da multa; e isenção de 100% dos juros, corrigindo o valor original do débito pelo…

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, apreendeu 400 quilos de maconha tipo skunk, após denúncia anônima, no bairro Compensa I, zona oeste de Manaus. Com a apreensão, registrada na noite de quarta-feira (12/03), o prejuízo estimado ao crime organizado foi de R$ 8 milhões. Os policiais militares da Força Tática estavam em patrulhamento, por volta das 18h, quando receberam informações anônimas sobre um imóvel, localizado na rua Izaurina Braga, que estava sendo usado como depósito para armazenar entorpecentes. Conforme o comandante da Força Tática, tenente-coronel D. Muniz, a denúncia foi recebida no contato da linha…

A Nasa, a agência espacial norte-americana, revelou nesta quinta-feira (13) que o nível global do mar apresentou uma elevação superior à esperada durante o ano de 2024, principalmente devido ao aquecimento dos oceanos. De acordo com a análise conduzida pela agência, a taxa de elevação atingiu 0,59 centímetros por ano, valor consideravelmente superior à projeção inicial de 0,43 centímetros anuais. “Os dados que coletamos em 2024 demonstram um aumento além do que nossos modelos previram”, explicou Josh Willis, pesquisador especializado em níveis oceânicos do Laboratório de Propulsão a Jato (JPL) da agência. “Embora existam variações anuais, a tendência geral é inequívoca: os oceanos continuam…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, descartou nesta quinta-feira (13) as contestações das defesas dos denunciados no âmbito do golpe de Estado. Os questionamentos vieram dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. Militares, como Marcelo Câmara, e ex-assessores, como Filipe Martins, também estão nessa leva de resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Gonet, uma parcialidade do relator, Alexandre de Moraes, já foi julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e ele está apto a analisar o caso. Além disso, o procurador ressaltou a validade do…

O volume de serviços no Brasil voltou a recuar em janeiro sob pressão de transportes, iniciando 2025 com fraqueza um pouco maior do que a esperada em meio a uma política monetária restritiva que tende a desacelerar a atividade econômica. Em janeiro houve queda de 0,2% no volume de serviços em relação ao mês anterior, após estabilidade em dezembro, contra expectativa em pesquisa da Reuters de recuo de 0,1%. Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira mostraram ainda avanço de 1,6% na comparação com janeiro do ano anterior, ante a projeção de alta de…

Proporcionar aprofundamento teórico e prático do Direito Eleitoral, com ênfase na atuação prática, aperfeiçoar o conhecimento e a qualificação de advogados, bacharéis e demais profissionais. Esse é o objetivo da especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que segue com inscrições abertas até o dia 16 de março de 2025. No total, são ofertadas 62 vagas, sendo 12 vagas para candidatos portadores de deficiência. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, os candidatos deverão enviar para o e-mail dir.eleitoral@uea.edu.br , com os seguintes documentos obrigatórios, originais e digitalizados no formato PDF: carteira de identidade e CPF; diploma de…

Em uma derrota para a esquerda, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumirá a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que não irá interferir na indicação do PL, a maior bancada federal da Câmara. O regimento da Casa permite que as maiores bancadas tenham prerrogativa de escolha na composição das comissões parlamentares. O PL já avisou que não abrirá mão da indicação de Eduardo, que é respaldada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de que o anúncio seja feito por Hugo Motta nesta quinta-feira (13), quando ele definirá os comandos…

Irlanda será o oitavo país a integrar o grupo de doadores do Fundo Amazônia, após a contribuição de 15 milhões de euros (o equivalente a aproximadamente R$ 91 milhões) anunciada em São Paulo em uma reunião da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o ministro dos Transportes irlandês, Seán Canney. “O importante apoio da Irlanda representa um reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo Brasil no combate ao desmatamento, e permitirá ao país avançar ainda mais nesta agenda e no enfrentamento à mudança do clima”, declarou Marina. O Fundo Amazônia é uma ferramenta de financiamento para…

A partir do dia 17 de março, os atendimentos realizados na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), serão realizados exclusivamente por meio de agendamento prévio. A medida, que engloba todos os serviços disponíveis na secretaria, tem como objetivo otimizar o atendimento e reforçar a utilização dos canais virtuais disponíveis para os contribuintes no site da instituição. O recurso, conforme explicou a secretária de assuntos administrativos da Sefaz, Alana Valério, é exclusivo para orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre serviços. “Destacamos que todos os serviços oferecidos ao cidadão e ao contribuinte podem ser realizados…

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de críticas por uma declaração considerada machista feita a tarde de quarta-feira, 12. Em evento no Palácio do Planalto, Lula disse que nomeou uma “mulher bonita” para liderar a articulação política e diminuir distância para o Congresso. Em publicação no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira, 13, Gleisi criticou bolsonaristas pelos ataques que fizeram a Lula e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez diversas declarações machistas ao longo dos anos. Bolsonaristas atacaram o presidente ao longo do dia, acusando-o de ter feito uma fala machista.…