Autor: Vanguarda do Norte
Vanguarda do Norte
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Governo e oposição fecharam nesta quarta-feira (22) um acordo para aprovar um projeto que libera R$ 30 bilhões em seis anos para as Forças Armadas fora da meta fiscal e que blinda os recursos de contingenciamentos. O PLP 24 de 2025 é de autoria do senador oposicionista Carlos Portinho (PL-RJ) e autoriza o uso de superávits de fundos das Forças Armadas para projetos estratégicos do setor. No plenário, o acordo prevê que será relatado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O projeto foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (22). O texto prevê que “fica o Poder Executivo autorizado a descontar despesas com projetos…
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, o recurso apresentado pelo partido Novo que pedia para levar ao plenário o projeto de lei que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, prevalece a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a proposta segue diretamente para o Senado. O placar foi de 344 pela rejeição e 95 favoráveis. O texto, de autoria do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e relatado por Alex Manente (Cidadania-SP), define critérios para as decisões individuais de ministros do Supremo e impõe prazos para que sejam submetidas ao plenário.…
O município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus) celebra, nesta quarta-feira (22/10), 135 anos de fundação. No aniversário da cidade, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) destacam os investimentos em infraestrutura urbana que estão sendo feitos no município. O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, parabenizou a cidade pela data e ressaltou o compromisso do Governo do Amazonas com ações que contribuam para o desenvolvimento do município. Ele citou como exemplo os programas Ilumina+, com implantação de LED, e Asfalta Amazonas, na recuperação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, oficializou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Fux começa a participar da Segunda Turma a partir da próxima semana. O magistrado havia solicitado a transferência na terça-feira (21). Durante a finalização do julgamento do núcleo 4 do plano de golpe, Fux explicou que já havia combinado a troca com o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. O ministro também se colocou à disposição para continuar nos julgamentos já agendados pelo colegiado da Primeira Turma. A troca de turma está prevista no artigo 19 do Regimento…
As políticas públicas de saúde do Amazonas ganharam reforço com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de 23 Projetos de Lei (PLs) de autoria dos deputados estaduais. As propostas ampliam direitos, aprimoram a gestão de recursos e fortalecem ações de prevenção, atendimento e conscientização em diversas áreas da saúde. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que conduziu a votação, destacou que a produção de políticas públicas voltadas à saúde é essencial para garantir o acesso aos direitos e o bem-estar social. Autor do PL nº 97/2024, que veda às operadoras de planos de…
As Forças Armadas dos Estados Unidos realizaram um ataque contra um barco que supostamente estaria transportando drogas na noite de terça-feira (21), nas águas do Oceano Pacífico, próximo à América do Sul, informou o secretário de Defesa Pete Hegseth nesta quarta-feira (22). Ao menos duas pessoas morreram, ainda segundo Hegseth. O ataque é a primeira operação militar americana conhecida no Pacífico desde o início de uma nova ofensiva contra o tráfico de drogas. Já houve sete ataques contra embarcações no Caribe, o que aumentou drasticamente as tensões dos EUA com a Venezuela e a Colômbia. Ao menos 34 pessoas no…
O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) votará nesta quarta-feira, 22, requerimento de urgência para um projeto de resolução que cria a bancada cristã, fruto da união das frentes parlamentares evangélica e católica. Essa nova bancada terá direito a participação no Colégio de Líderes assim como as bancadas da mulher e dos negros. O anúncio foi feito na manhã desta quarta, durante culto religioso realizado na Câmara. Na ocasião, Motta disse ter recebido o requerimento do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP), e do presidente da Frente Parlamentar Católica, Luiz Gastão (PSD-CE). O documento acelera a…
O Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, em Manaus, abriu as portas para receber a oficina “Trilha do Empreendedorismo Criativo”, promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Assessoria de Economia Criativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A atividade, que iniciou na segunda-feira (20/10) e encerra nesta quarta-feira (22/10), tem como objetivo aproximar os alunos dos conceitos da economia criativa e estimular o desenvolvimento de ideias inovadoras que possam se transformar em empreendimentos sustentáveis. Segundo a assessoria responsável pelo projeto, a oficina foi pensada como uma forma de aproximar o universo da economia criativa dos empreendedores, oferecendo…
O leilão do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para arrendamento das áreas portuárias TMP Maceió, no porto de Maceió. O Consórcio Canal Galheta Dragagem CCGD venceu nesta quarta-feira o leilão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR) pelo valor de outorga de R$ 276 milhões. O certame foi o primeiro do país a envolver a concessão de um canal de acesso a porto. Representado pela FTSpar Participações, do empresário Valdécio Bombonatto, o consórcio CCGD teve como concorrentes a DTA Engenharia, o grupo Jan De Nul, e a Chec Dredging Co. O…
O governador Wilson Lima inaugurou, nesta quarta-feira (22/10), a primeira etapa da rede de esgoto do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), marcando mais uma entrega do Governo do Amazonas durante a semana de comemoração dos 356 anos de Manaus. Nesta fase, o sistema vai atender cerca de 50 mil famílias na zona sul, a partir da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Raiz, construída em parceria com a Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus. Com essa entrega, Manaus passa de 35% para 40% de cobertura da rede de esgoto, um avanço…