Autor: Vanguarda do Norte

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira (22), a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O acórdão — manifestação de um órgão judicial colegiado, no caso a Primeira Turma do STF — tem cerca de 2.000 páginas. Agora, a defesa do ex-mandatário (que cumpre prisão domiciliar desde agosto) e dos outros sete réus do núcleo 1 condenados na ocasião têm até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições,…

O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira (21/10), o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), o único do Brasil administrado por um governo estadual. A inauguração integra a programação de ações em comemoração aos 356 anos de Manaus e representa um avanço histórico na rede de proteção à infância e adolescência, reunindo em um único local todos os serviços de atendimento às vítimas e testemunhas de violência. O novo centro representa uma mudança de paradigma no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, ao concentrar serviços em um só local…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para a votação do PL (Projeto de Lei) das Bagagens. Com a definição, o projeto tramita agora com análise direta em plenário, sem passar por comissão. De autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), a medida tem como objetivo assegurar que os passageiros aéreos possam levar uma bagagem de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, sem custos adicionais. “Nós não aguentamos mais tantas taxas e tantas cobranças”, afirmou o relator do texto, o deputado Neto Carletto (Avante-BA). Após a aprovação da urgência, o deputado e presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),…

Paris Saint-Germain e Inter Milão, finalistas na temporada passada, e Arsenal dilataram hoje os seus registos vitoriosos na terceira rodada da Champions League, em contraste com a terceira derrota do Benfica em três jornadas. Apesar de vir de dois empates consecutivos na Liga francesa, o campeão europeu Paris Saint-Germain manteve-se intratável na principal prova continental de clubes, ao ganhar fora aos alemães do Bayer Levekrkusen (7-2), no duelo com mais golos da atual edição. Os internacionais portugueses Nuno Mendes (minuto 50) e Vitinha (90) fizeram o quinto e sétimo tentos dos franceses, num resultado selado ainda pelo equatoriano Willian Pacho…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os sete réus do núcleo da desinformação (núcleo 4) do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, com penas entre 7 e 19 anos de prisão. Segundo a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República), os integrantes do núcleo eram responsáveis por ações táticas de desinformação para o plano de golpe. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos da trama golpista, votou pela condenação e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O único a divergir foi Luiz Fux, que votou para absolver todos os sete réus do núcleo 4. As…

A decisão de Franco Colapinto de não obedecer à ordem da Alpine para não ultrapassar o companheiro, Pierre Gasly, causou uma crise interna na equipe de Fórmula 1 após o GP dos Estados Unidos, no domingo (19). A controvérsia teve origem enquanto os dois disputavam a 17ª posição nas voltas finais da corrida. O argentino aproveitou que estava com pneus em melhores condições para alcançar Gasly, mas seu engenheiro insistiu para que ele mantivesse a posição. Colapinto decidiu ignorar as ordens e ultrapassou o companheiro na primeira curva de volta 54, de 56 que formavam a corrida, defendendo que fez isso para se…

O Projeto de Lei (PL) nº09/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 98/2025, que reduz em 50% as alíquotas do IPVA foi aprovado, nesta terça-feira (21/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL, encaminhado pelo governador Wilson Lima em setembro, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar 531 mil contribuintes com a redução do imposto, além de ampliar o número de veículos que estarão isentos do pagamento do IPVA a partir do ano que vem. “Essas medidas reforçam o equilíbrio fiscal do Estado e mostram que é possível dividir os resultados com a…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), manifestando interesse em trocar de colegiado no tribunal. Fux integra a Primeira Turma do STF com os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O colegiado julga as ações penais da trama golpista. Fux se firmou como contraponto nesses julgamentos. O magistrado foi o único a votar para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe no final de 2022. Nesta terça, votou para absolver todos os…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (20) o uso do Mounjaro, medicamento para diabetes tipo 2 e obesidade, para o tratamento de apneia obstrutiva do sono em adultos obesos. Com a aprovação, a caneta se torna a primeira terapia para a condição. A apneia obstrutiva do sono é uma doença grave caracterizada pela parada da respiração por tempo suficiente para interromper o sono. A maioria das pausas dura entre 10 e 30 segundos durante o sono, mas algumas podem persistir por um minuto ou mais. De acordo com a Academia Americana de Medicina do Sono (AASM), a apneia acontece quando os…