Autor: Vanguarda do Norte

A Justiça Federal em Brasília (TRF-1) suspendeu, nesta segunda-feira (31), a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão atende a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O juiz federal Alaôr Piacini considerou que a resolução do CFF extrapola as atribuições dos farmacêuticos, invadindo as atividades privativas dos médicos, conforme a Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013). A decisão judicial destaca que o balcão da farmácia não é o local adequado para realizar diagnósticos, atividade para a qual os farmacêuticos não possuem a competência técnica, profissional e legal. O juiz Piacini reforçou que a prescrição de medicamentos é um ato privativo do…

Passa a valer a partir desta terça-feira (1º) o aumento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais em dez estados, que passam a ser taxadas com 20%. Antes, a tarifa conhecida por “taxa das blusinhas” era de 17%. A decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), em dezembro do ano passado. Na ocasião, dez estados decidiram aumentar a alíquota: Os demais estados irão manter a alíquota estadual em 17%. Além do ICMS, as compras internacionais também são taxadas com imposto de…

A oportunidade de se divertir sem preocupações. Esse foi o pensamento que Vívian Cavalcante teve ao levar sua filha com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Ana Monique, de 13 anos, para participar da terceira edição do Baile Inclusivo do Governo do Amazonas. “É um momento de muita descontração e alegria para ela, e eu não medi esforços para estar aqui com ela”, entregou a mãe atípica. Realizada nesta segunda-feira (31/03), no salão Rio Solimões, no Centro de Manaus. O evento organizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) reuniu cerca de 400 pessoas em uma tarde…

A pobreza na Argentina recuoou e atingia 38,1% da população ao final do segundo semestre de 2024, publicou o Indec — o IBGE argentino — nesta segunda-feira (31). Isso representa 11,3 milhões de argentinos. Desse modo, a taxa de pobreza chega ao menor patamar desde o primeiro semestre de 2022, quando estava em 36,5%. O indicador registrou uma baixa de 14,8 pontos percentuais ante os 52,9% registrados no primeiro semestre do ano. A taxa começa a se reverter após alta provocada pelas políticas de austeridade fiscal do governo de Javier Milei. Com os cortes de gastos, o presidente libertário da Argentina mira o controle das contas públicas e da inflação do país.…

O Governo do Amazonas participou, nesta segunda-feira (31/03), da inauguração do Centro de Tecnologia, Desenvolvimento e Inovação (CTDI), localizado no Campus Manaus zona Leste, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). O novo espaço faz parte da política educacional voltada ao fortalecimento e à ampliação da educação profissional e tecnológica no estado, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Desde 2019, o Governo Estadual já investiu R$ 780 milhões em tecnologia e inovação na área da educação no estado. A secretária de estado de Educação, Desporto e Lazer, Arlete Mendonça, destacou a importância dos institutos federais e…

Yuki Tsunoda está cheio de confiança para a estreia no cockpit da Red Bull. Escolhido para substituir Liam Lawson a partir do GP do Japão, o piloto de 24 anos comemorou a oportunidade de correr em casa pela nova equipe e se mostrou empolgado com os primeiros contatos com o RB21 no simulador. “Para ser sincero, nunca imaginei que estaria correndo pela Red Bull no GP do Japão. Claro, fiquei feliz, mas quando pensei nisso com mais calma, a ideia de correr pela Red Bull no GP do Japão de repente parecia tão surreal”, comentou o japonês. Leia mais: É…

Cumprindo obrigação legal estabelecida pela Constituição Brasileira, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, entregou, nesta segunda-feira (31/3), a prestação de contas anual referente ao exercício de 2024 ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), na sede do Parlamento Estadual. Após o despacho da Presidência da Aleam, o processo será encaminhado para análise e apreciação dos deputados estaduais. Ao destacar a importância da transparência na administração pública e o exemplo dado pela Corte de Contas, a conselheira Yara Lins também recordou o prazo final para que os…

Beneficiados com o subsídio do Amazonas Meu Lar, do Governo do Amazonas, começaram a receber as chaves dos imóveis, na manhã deste sábado (29/03), em um condomínio, localizado no bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. Em janeiro, o governador Wilson Lima esteve no local e entregou os cheques simbólicos com o valor de até R$ 35 mil para que as famílias pudessem financiar seu imóvel próprio. “Essas famílias entram hoje em uma fase muito importante, com a entrega das chaves dos seus apartamentos, com a segurança de viver no que é seu. É também um dia importante para o…

Os principais indicadores do mercado financeiro brasileiro caminham para encerrar o primeiro trimestre deste ano com o melhor desempenho para o período desde 2022, sustentados pela maior entrada de dinheiro estrangeiro e a percepção de que os ativos brasileiros estão com preços bastante descontados. Analistas ouvidos pela imprensa também citam expectativas de alívio nos juros e projeções de alternância no governo como fatores que entusiasmaram os investidores neste início de ano. O Ibovespa encerrou a última semana com ganho acumulado de 9,6%, devolvendo a maior parte das perdas somadas em 2024, quando recuou 10,3%, mostram dados da Elos Ayta Consultoria. Na direção oposta, o dólar Ptax — calculado pelo Banco Central…