Autor: Vanguarda do Norte
Vanguarda do Norte
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O decreto publicado pelo Ministério da Justiça para regulamentar o uso da força por policiais em todo o país virou alvo de críticas de governadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na rede social X, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), disse que “o crime organizado celebra o grande presente de Natal recebido pelo presidente Lula”. Caiado entende que o decreto garante mais liberdade de ação aos criminosos, promove o engessamento das forças policiais e foca apenas em crimes de menor potencial ofensivo. “O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT…
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre aborto legal em menores de idade. A decisão, assinada pelo juiz federal Leonardo Tocchetto Pauperio, atende a um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O conselho tem 10 dias para enviar informações. Na prática, o texto suspenso possibilita o aborto em crianças e adolescentes grávidas que relatarem gestação “resultante de abuso sexual ou em caso de risco de vida da gestante ou anencefalia do feto”. “Não entendo razoável colocar em risco uma infinidade de menores gestantes vítimas de violência sexual,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, após audiência de custódia realizada neste sábado (24). Silveira foi condenado em 2022 pelo crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Na semana passada, ele conseguiu liberdade condicional, mas a decisão foi revogada após o ex-deputado descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. Na decisão desta terça-feira, após a audiência de custódia, Moraes afirmou que Silveira descumpriu a condição judicial de não se ausentar de sua casa aos sábados, domingos e feriados e omitiu informações sobre o deslocamento. Ida a condomínio A defesa…
O Governo do Amazonas vai manter o funcionamento dos serviços essenciais das áreas de saúde e segurança durante as comemorações da véspera de Natal, nesta terça-feira (24/12), declarado ponto facultativo pela administração estadual, e no feriado de quarta-feira (25/12). A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai manter os atendimentos do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), no bairro Parque 10, zona centro-sul, funcionando normalmente no regime de 24h. Os serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) não irão funcionar neste feriado, retomando as atividades na quinta-feira (26/12). As cozinhas e restaurantes populares do programa…
Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Polícia Militar (PMAM), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Polícia Civil (PC-AM) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM) intensifica, nesta terça-feira (24/12), a Operação Natal, com foco no reforço da Segurança e no combate aos crimes de trânsito durante as festividades de fim de ano. O secretário da SSP-AM, Vinícius Almeida, destacou que serão intensificadas abordagens e blitzes, tanto educativas quanto repressivas, em todas as zonas de Manaus, para previnir possíveis acidentes causados pelo abuso do álcool, associado a direção de veículos. “Nós estaremos hoje com várias operações de trânsito.…
Em mais uma etapa das ações de regularização fundiária do Governo do Amazonas, por meio de Secretaria das Cidades e Territórios, um total de 400 famílias de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus) receberam seus títulos definitivos na segunda-feira (23/12), marcando o encerramento das atividades de 2024. Os moradores dos bairros Novo Horizonte, Santo Elias, Nova Esperança e Jardim Primavera celebraram a conquista que, para muitos, representa a realização de um sonho. Entre os beneficiados, o sentimento de alegria e gratidão foi unânime. Silvestre Torres, que aguardava há dez anos para receber o título de sua casa, não escondia…
Às vésperas do Natal, o icônico Largo de São Sebastião, centro histórico da cidade, recebeu as últimas apresentações do ‘O Mundo Encantado do Natal’, promovido pelo Governo do Amazonas e executado pela Secretaria de Estado e Economia Criativa. O encerramento da programação ocorreu na segunda-feira (23/12), no palco montado ao lado da árvore de Natal. A noite contou com uma série de atrações artísticas, espetáculos musicais e apresentações emocionantes. Para o diretor de eventos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Jose Luis dos Santos, o encerramento da programação cultural natalina no Largo de São Sebastião, Teatro Amazonas, Casa das…
O governador Wilson Lima assinou, na segunda-feira (23/12), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o contrato de financiamento de U$ 70 milhões para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, município a 369 quilômetros de Manaus. Sob a responsabilidade da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o programa terá investimentos de U$ 87,5 milhões, incluindo a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões. O objetivo, explica o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, é promover a requalificação urbanística em uma área…