Autor: Vanguarda do Norte

Segurança jurídica, direito à herança legal e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação do imóvel. Esses são os principais benefícios na vida de mais de 100 famílias de comunidades rurais do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que receberam, na segunda-feira (16/09), os títulos definitivos de propriedade das mãos do governador Wilson Lima. A solenidade aconteceu na quadra da Escola Estadual da comunidade de Caburi. A ação faz parte do programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do Estado, e beneficiou famílias das comunidades do Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado. Com essa…

BRASÍLIA – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou, na abertura da sessão desta quinta-feira (12), a importância da reflexão sobre os valores que a democracia traz para a vida de cada cidadã e de cada cidadão, para o país e para o mundo. A magistrada assinalou a democracia como uma maneira de viver, uma escolha sobre a convivência livre das pessoas, com respeito, integridade e autonomia. A ministra fez o registro ao lembrar que o Dia Internacional da Democracia será celebrado no próximo domingo (15).      “Esta é uma data que deveria ser uma anotação para o…

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu um homem, de 59 anos, e recuperou dois veículos com restrições de roubo e furto, em ocorrências entre a tarde de segunda-feira (16/09) e a madrugada desta terça-feira (17/09), nas zonas leste e norte de Manaus. Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), durante patrulhamento, prendeu um homem e recuperou um carro com restrição de furto, na avenida Cosme Ferreira, bairro Coroado. A equipe policial recebeu informações, por volta das 16h30, de que um carro furtado, de placa PHQ 7C74, estaria trafegando naquela via. Após ser identificado, o veículo foi abordado. Durante…

A Polícia Federal (PF) está listando suspeitos de terem provocado o incêndio na Floresta Nacional de Brasília. Para a PF, há indícios de que o fogo começou por causa humana. Os nomes, porém, são mantidos sob sigilo neste momento para não comprometer o andamento das investigações. Investigadores disseram à reportagem que será necessário aprofundar as investigações para confirmar todos os indícios e nomes. Medidas cautelares devem ser solicitadas à Justiça contra os suspeitos. As cautelares são uma forma de o juiz impor medidas para proteger os bens envolvidos, sem prender a pessoa. Sobre possíveis ações coordenadas dos envolvidos, a PF…

Marcia Ruberg tem idade suficiente para lembrar como era o país para as mulheres antes de a Suprema Corte estabelecer um direito federal ao aborto em 1973, e os quase 50 anos que se seguiram. No domingo, a psicóloga aposentada de 69 anos, cuja camisa dizia “Vote como se fosse 1973”, juntou-se a cerca de 100 eleitores em uma parada no ônibus da campanha de Kamala Harris apoiando os direitos reprodutivos. Seu marido, Gary Goldberg, estava ao seu lado. “Estou aqui para apoiar minha esposa e todos os outros que merecem o direito de ter liberdade de seus direitos reprodutivos”, disse…

A Conmebol anunciou a punição ao Botafogo pelos gestos racistas de um torcedor na partida contra o Palmeiras, pelas oitavas de final da Libertadores, no dia 14 de agosto. O clube foi multado em 60 mil dólares, cerca de R$ 330 mil, e terá que realizar ações contra o racismo. O Botafogo foi denunciado no artigo 15 do Código Disciplinar da Conmebol, que trata de casos de discriminação. O Código prevê multas de 100 mil a 400 mil dólares, com a possibilidade de um valor menor a depender da colaboração da instituição – o que aconteceu neste caso. Além da…

O presidente Lula sancionou com vetos o projeto de lei (PL) que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o projeto que prorrogou a desoneração até 2027, por não indicar compensações à perda de arrecadação que esta geraria, Executivo e Legislativo negociavam um acordo sobre o tema. Em resumo, o texto traz os termos deste acordo, sendo eles: a desoneração fica mantida para 2024; haverá uma reoneração…

BRASIL – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. As queimadas são alvo de polêmica. “Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou. A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília.…

O banho no rio Negro está proibido na praia da Ponta Negra. A medida de segurança da Prefeitura de Manaus é uma consequência da severa estiagem que atinge o Estado e a capital amazonense. Nesta terça-feira, 17/9, a medição do porto de Manaus aponta que o rio Negro atingiu a cota de 15,77 metros. A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis e depressões. O…

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu um jovem, de 18 anos, e apreendeu uma arma de fogo e munições, na noite de segunda-feira (16/09). A prisão foi efetuada no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. A equipe policial realizava patrulhamento naquela região, por volta das 21h15, quando visualizaram um homem em atitude suspeita, na rua Mileto, e realizaram a abordagem. Durante os procedimentos de revista pessoal, foram encontrados um revólver calibre 38 e três munições intactas. Ainda no local, foi constatado, por meio do Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares…