Autor: Vanguarda do Norte

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade de dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9. 263/1996), que tratam de condicionantes para a realização dos procedimentos de esterilização: laqueadura e vasectomia. Os ministros vão analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Inicialmente, a lei impunha, como condição para a realização dos procedimentos, a autorização expressa do cônjuge e a idade mínima de 25 anos ou dois filhos vivos. A primeira exigência, no entanto, foi revogada e a idade mínima alterada para 21 anos. O PSB questiona o artigo 10 da lei,…

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A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que a taxa de juros elevada no país está encarecendo as dívidas e segurando as famílias em situação de inadimplência. O levantamento mostra que, em outubro, 29,3% dos consumidores estavam com dívidas em atraso de 30 dias ou mais, ante 29,0% em setembro. Em outubro de 2023 eram 29,7% os consumidores com dívidas em atraso de mais de um mês. Já o percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias atingiu 50,4%…

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Os moradores da comunidade Parque Solimões, no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus, destacaram que as obras do Programa Asfalta Amazonas trouxeram mais dignidade na moradia e no trabalho na localidade, que sempre enfrentou problemas de alagação. O Governo do Amazonas concluiu, nesta terça-feira (05/11), as obras na rua Icaraí, de um total quatro vias, as quais receberam serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica. Em julho deste ano, o governador Wilson Lima deu início à nova etapa de obras do programa que visa a recuperação e expansão da malha viária do estado. O Asfalta Amazonas é executado pela…

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Há quatro anos, Donald Trump anunciou, na mesma noite da votação e antes de os resultados serem conhecidos, que havia vencido a eleição. “Na noite da votação, eu estava liderando de forma sólida em muitos Estados decisivos. Então, um por um, os votos começaram a desaparecer magicamente”, declarou Trump sobre a apuração em 2020. Naquela ocasião, Trump acusou o Partido Democrata de ter “roubado” a eleição, apesar de não haver nenhuma evidência na época, nem nos quatro anos seguintes. Auditorias descartaram qualquer manipulação, assim como os tribunais. Para apoiar sua denúncia de fraude, Trump se aproveitou da chamada “miragem vermelha” – um…

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O Botafogo venceu o Vasco, por 3 a 0, no Nilton Santos, em jogo válido pela 32ª rodada do Brasileirão. A vitória deixou o Glorioso mais próximo do título ao se distanciar em seis pontos do Palmeiras na reta final da competição. Os gols foram marcados por Savarino, Luiz Henrique e Júnior Santos. O resultado deixa o Botafogo com 67 pontos e na liderança, enquanto o Vasco permanece com 43 pontos e segue na 9ª posição. Leia mais: Botafogo perde para o Peñarol, mas avança à final da Libertadores Os 12 minutos iniciais do Botafogo foram avassaladores. Aos 8 minutos, Savarino recebeu…

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O PT decidiu apoiar o senador Davi Alcolumbre (União-AP) para o comando do Senado. O líder do partido, Beto Faro (PT-PA), informou a decisão nesta terça-feira (5) ao atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O anúncio deve ser feito nesta quarta-feira (6). Assim como o PT, o PL, de Jair Bolsonaro, também decidiu pelo apoio a Alcolumbre. Leia mais: Hugo Motta reúne maioria formal para sucessão na Câmara dos Deputados Leia mais: Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT ao incluir anistia em acordo por sucessão Em troca do apoio, o PT tem pleiteado o comando de…

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A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar convoca mais 133 candidatos aprovados no edital número 1, do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária e atuação na capital. Os convocados atuarão nas modalidades de Ensino Regular, Educação Especial e Sistema Prisional. Essa é a sexta convocação e a lista completa pode ser acessada pelo link http://bit.ly/pssconvocacao6capital. O atendimento acontecerá em dois momentos, tanto on-line, quanto presencial. Para o atendimento on-line, o envio de documentação para análise deve ser feito via “Sistema Admissional da Seduc”, no site https://admissao.seduc.am.gov.br/, a partir das 8h, da quarta-feira (06/11), até às 16h da quinta-feira (07/11).…

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A retomada do voo Manaus-Lisboa, realizado nesta segunda-feira (04/11), faz parte da estratégia do Governo do Amazonas de conectar o estado ao mercado europeu, fortalecendo o turismo no Amazonas, com expectativa de um acréscimo de 15% no fluxo de turistas, de acordo com dados da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur). O empresário português Marco Paulo Louro, que visita pela primeira vez Manaus, foi um dos passageiros que desembarcaram no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, a bordo do voo que marcou o retorno do trecho entre a capital amazonense e portuguesa. “É uma cultura completamente diferente da portuguesa, mas estou…

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