Entre janeiro de 2016 e setembro de 2023, 188.873 motoristas das categorias C, D e E, que conduzem veículos pesados e que transportam mais de oito passageiros, tiveram laudo positivo no exame toxicológico, conforme os dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Durante o período, 29.605 condutores dessas categorias foram autuados. Desde 2015, a Lei Federal 13.103 passou a exigir o exame de 15 milhões de motoristas das categorias. A penalidade de multa para tais infrações é de R$ 1.467,35, sete pontos na CNH. No primeiro ano da Lei, 3,5 milhões de motoristas não renovaram a carteira C, D e E.
Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que houve uma redução de 45% no número de acidentes de ônibus e 37% em caminhões, entre 2015 e 2017, com a implementação da obrigatoriedade do teste. O exame reduz acidentes, salva-vidas, combate a concorrência desleal e aumenta a segurança nas estradas, de acordo com Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas.
Com exceção das categorias A e B, no Brasil, 1.162.000 de condutores estão com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias, segundo o levantamento do Ministério dos Transportes.
Como funciona o teste toxicológico
Uma vez ingerida, uma substância entorpecente pode ser detectada pelo ar expirado, sangue, urina, fezes, cabelo, suor e saliva, a depender de quanto tempo ocorreu a ingestão. Para os exames toxicológicos, o cabelo e os pelos corporais são mais usados porque essas estruturas têm maior “memória” do uso das drogas.
As drogas levam cerca de uma semana para chegar aos fios de cabelo — e lá deixam rastros: moléculas da substância ficam armazenadas nas camadas de queratina permeadas por gordura, onde podem ser extraídas.
No momento do exame, é colhida uma amostra de 10 miligramas de pelos raspados ou cortados e colocados em um envelope — esse é fechado na frente do doador, que assina o documento junto do coletor e ao menos uma testemunha. No laboratório, a amostra é aberta, o material é triturado e dissolvido. São identificadas substâncias como os canabinoides, a cocaína, as anfetaminas, opiáceos e opioides.
Alvaro Pulchinelli, diretor técnico em toxicologia forense e médico toxicologista do Grupo Fleury, explica que como o cabelo cresce cerca de 1 centímetro a cada mês, a depender do tamanho da amostra é possível verificar o uso de drogas entre 10 dias e um ano. Já nos testes de salina é possível detectar o uso de até 6 horas e urina, de 4 horas e 8 dias.
Os diferentes testes são importantes para avaliar os riscos de acidentes. A inexperiência com a droga, por exemplo, nos casos de começo do uso, a ingestão de grandes quantidades pode levar à overdose ou má execução de atividades que exigem as habilidades motoras, como conduzir o veículo.
Identificação como prevenção ao vício
Dependência de drogas não começa do dia para a noite. A maioria das drogas exige uma frequência no contato para levar o vício, mas a prevenção nos primeiros contatos com as substâncias são essenciais. Para o médico Alvaro Pulchinelli, identificar o uso é a principal forma de prevenção ao vício.
Os diferentes testes podem ajudar a entender se o indivíduo está sob efeito de uma droga, está com sintomas de danos no organismo ou no caminho da dependência.
Na dependência química, o uso experimental das drogas pode passar para o ocasional. Isso leva ao uso de risco, uso nocivo e chega à dependência, quando há abstinência e vida está em função da substância. Nesse ponto, já há perda de controle, compulsão e negligência das atividades sociais. “É importante identificar quanto antes o uso das substâncias para evitar o caminho da dependência”, afirma.