Celso Villardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o primeiro entre as defesas a chegar ao julgamento do cliente e de mais sete aliados nesta terça-feira (2/9). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar ação penal sobre suposta trama golpista cujo objetivo era anular as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
Logo na entrada, Villardi ressaltou que Bolsonaro tinha a intenção de participar presencialmente da análise, mas que a saúde não está bem. Em seguida, Paulo Cunha Bueno, também defensor de Bolsonaro, chegou à Corte e disse esperar um julgamento “estritamente técnico”.
O advogado de Anderson Torres, Eumar Novacki, foi o terceiro a entrar no plenário da Primeira Turma.
Por segurança, a Praça dos Três Poderes amanheceu cercada por grades. E, cerca de uma hora antes do julgamento, agentes da polícia judicial fizeram varreduras com cães no STF.
O julgamento poderá ser acompanhado ao vivo a partir das 9h:
O núcleo 1, chamado de crucial, é composto por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência — Abin); Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Jair Bolsonaro (ex-presidente da República); Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de delator do caso); Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa); e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Até o momento, a previsão é de que somente Paulo Sérgio Nogueira acompanhe o julgamento no STF. Os outros réus devem assistir pela TV, pois o julgamento será transmitido ao vivo.
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.
Veja datas e horários do julgamento
- 2/9 (terça) — das 9h às 12h/das 14h às 19h.
- 3/9 (quarta) — das 9h às 12h.
- 9/9 (terça) — das 9h às 12h/das 14h às 19h.
- 10/9 (quarta) — das 9h às 12h.
- 12/9 (sexta) — das 9h às 12h/das 14h às 19h.
Primeira semana
A primeira semana de julgamento se iniciará com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrindo a sessão. Na sequência, o relator da Ação Penal n.º 2.668, ministro Alexandre de Moraes, lê o relatório, o qual é uma espécie de resumo do caso.
A expectativa é de que a leitura do relatório por parte do ministro Alexandre de Moraes seja breve. Após a apresentação do “resumo do caso”, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicita a condenação de Bolsonaro e dos sete aliados. Não necessariamente Gonet vai usar todo o tempo que tem disponível.
Passada essa etapa, será aberto espaço para as sustentações orais dos advogados dos oito réus. Cada jurista terá até uma hora para defender o seu cliente perante os ministros da Primeira Turma.
É esperado que a primeira semana de julgamento se encerre com as sustentações orais dos advogados, deixando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para abrir a sessão de 9 de setembro (terça-feira), já na segunda semana.