A empresa argentina Plus Byte venceu a licitação do leilão da ponte binacional São Borja – Santo Tomé com uma proposta de outorga no valor de US$ 29 milhões, ágio de 9,43%. O leilão foi realizado pela B3, nesta quarta-feira (16).
A proposta da Plus Byte superou a proposta oferecida por apenas mais uma proponente: a CS Infra, do grupo Simpar (SIMH3), que apresentou proposta de US$ 26 milhões, ágio de 0,38%.
A disputa foi apenas pelo valor da outorga, sendo as tarifas já fixadas pelo edital – inferiores às tarifas atualmente praticadas.
O Consórcio Ponta Negra Logística tentou participar do leilão, mas não foi habilitado por não atender a um dos itens do edital. A empresa inabilitada poderá recorrer e ter a sua proposta aberta posteriormente, caso revertida a decisão de inabilitação.
Com 15,62 quilômetros de extensão, a ponte é fruto de um acordo assinado entre Brasil e Argentina em 1989. O prazo da concessão é de 25 anos e a empresa será responsável por realizar um conjunto de intervenções técnicas e operacionais na estrutura.
A expectativa é de que o trecho receba investimentos de aproximadamente US$ 99 milhões durante os 25 anos de contrato. O critério do leilão será o maior valor de outorga fixa oferecido pelo participante.
Segundo dados da Receita Federal, a Ponte São Borja – Santo Tomé responde por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina, com 27,5% das exportações e 12,6% das importações e por 39,98% do comércio entre Brasil e Chile.
Além do trecho da ponte em si e dos acessos rodoviários em cada país, o contrato compreende a operação de área alfandegada de atuação conjunta das autoridades dos dois países. Está prevista a construção de novas faixas de acesso e a ampliação e melhorias nos pátios da área de inspeção, entre outros investimentos.
Segundo Aline Klein, , especialista em infraestrutura e concessões públicas do escritório Vernalha Pereira, trata-se de um exemplo de alteração no edital exitosa, que propiciou a apresentação de propostas por diversos interessados após tentativa frustrada. Entre as alterações destacam-se o aumento significativo da taxa de retorno – de 8,46% para 15%.
O lance mínimo para outorga fixa foi reduzido de US$ 40,8 milhões para US$ 26,5 milhões, além de ter sido alterada a sua forma de pagamento, com a previsão de parcelas anuais e iguais para os dois países. “Houve também redução das tarifas de pedágio previstas, especialmente para veículos de turistas e ônibus, de modo a incentivar o tráfego no local. Também foi reduzido significativamente o capital mínimo exigido (de US$ 81,46 milhões para US$ 6 milhões), ampliando o espectro de potenciais licitantes”, complementa.
“A alteração principalmente de aspectos econômicos do edital, para atrair o interesse da iniciativa privada, confirma a relevância da modelagem econômico-financeira dos projetos. No atual ambiente econômico busca-se cada vez mais taxas de retorno atraentes, compatíveis com as taxas de juros praticadas no mercado, e segurança jurídica para a obtenção das receitas e realização dos investimentos previstos”, conclui a especialista.