O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta quarta-feira (28) em Georgetown, capital da Guiana, para participar da cúpula dos chefes de governo da Comunidade do Caribe. A viagem faz parte da agenda de retomada do movimento de integração regional na América do Sul, uma das prioridades do presidente.
A comitiva brasileira é formada pelos ministros:
- Simone Tebet, do Planejamento,
- Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos,
- Renan Filho, dos Transportes,
- e Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional.
Lula foi convidado pelo presidente Mohamed Irfaan Ali para discursar no encerramento da cúpula. O evento trata de temas como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e nutricional, assuntos caros ao Caribe, que importa a maior parte dos alimentos que consome.
O convite de Ali foi feito no início de dezembro durante uma ligação telefônica, dias depois de os venezuelanos votarem um referendo a favor da anexação de Essequibo, área rica em petróleo que corresponde a dois terços da Guiana.
Em seu discurso, previsto para acontecer às 15h (horário de Brasília), Lula deve defender a integração regional e reforçar as bandeiras levantadas pela presidência brasileira do G20, que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana.
A presidência brasileira no grupo está baseada em um tripé de prioridades: combate à fome, à pobreza e à desigualdade, desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental e reforma da governança global.
Lula defende que a redução das desigualdades deve estar no centro da agenda internacional. O desenvolvimento sustentável defendido pelo presidente engloba transição energética e a implementação da economia verde no país. Essa é uma das prioridades brasileiras por representar, na avaliação do governo, o principal instrumento de combate às mudanças climáticas.
A mudança da governança global, terceira das prioridades do governo brasileiro, é necessária, na avaliação de Lula, para dar aos países em desenvolvimento mais condições de enfrentar a desigualdade, a fome e a mudança climática. O presidente defende, por exemplo, maior participação dos países emergentes nas decisões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
Após o evento, Lula terá uma reunião bilateral com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e, depois, participará do encontro trilateral com Irfaan Ali e o presidente do Suriname, Chan Santokhi.
Lula encerra sua visita à Guiana na manhã de quinta-feira (29). Ele tem reunião bilateral marcada com Ali, às 10h, em um espaço que será inaugurado em sua homenagem no Centro de Convenções Arthur Chung e levará o nome de “Sala Lula”.
No encontro, entre outras coisas, Lula deve agradecer ao presidente da Guiana pela disposição em aceitar sentar-se à mesa com o Nicolás Maduro e conversar a respeito do impasse envolvendo Essequibo, região reivindicada pela Venezuela. O Brasil atua buscando facilitar o diálogo entre os dois países, defendendo que a solução deve ser bilateral.
O presidente viaja, na sequência, para Kingstown, em São Vicente e Granadinas, para participar da cúpula de Chefes de Estado e Governo da Comunidade do Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). À margem da cúpula da Celac, Lula deve se encontrar com Maduro.
Segundo relatos feitos à CNN por auxiliares diretos do petista, Lula pretende falar com Maduro sobre a importância de se fixar uma data para as eleições presidenciais na Venezuela ainda em 2024, conforme estabelecido pelo Acordo de Barbados.
O acordo, celebrado em outubro do ano passado, prevê a realização de eleições transparentes e a libertação de oposicionistas presos. Em troca, os Estados Unidos suspenderam parcialmente suas sanções econômicas contra a Venezuela.
Integração regional
Em maio, Lula e 11 líderes sul-americanos assinaram o Consenso de Brasília, reafirmando a necessidade de revitalizar a integração regional. A partir da iniciativa, a ministra Simone Tebet apresentou, em dezembro, o “PAC da Integração”, que prevê rotas de infraestrutura dos principais modais de transportes: portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias e rodovias.
O plano de união sul-americana pela infraestrutura conta com um investimento de US$ 10 bilhões – cerca de R$ 50 bilhões – do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Banco de Desenvolvimento e da antiga Corporação Andina de Fomento, além do BNDES.
A proposta, que prevê 124 projetos, é a aposta para tentar solucionar a falta de integração física na América do Sul, um desejo antigo e que nenhum governo conseguiu tirar do papel. No início dos anos 2000, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) lançou a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana.
O projeto foi substituído anos depois pelo Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan). Criado em 2009, durante o governo Lula, o Cosiplan era um braço da extinta União das Nações Sul-Americanas. Nenhum dos projetos conseguiu equacionar o problema.
O “PAC da Integração”, apresentada no ano passado por Simone Tebet, envolve 12 países, além de Estados brasileiros e cidades fronteiriças. O plano de integração sul-americana tem o objetivo de aumentar a conectividade do Brasil com os países vizinhos para ampliar o comércio, expandir o turismo e gerar emprego e renda.
A abertura de novas rotas de integração, de acordo com o governo, permitirá não apenas reforçar o comércio do Brasil com seus vizinhos sul-americanos, como reduzir o tempo das relações comerciais com a Ásia, especialmente para a produção agropecuária do Centro-Oeste e do Norte.
Comunidade do Caribe
O grupo existe desde 1973 e é composto por 15 países:
- Antígua e Barbuda,
- Bahamas,
- Barbados,
- Belize,
- Dominica,
- Granada,
- Guiana,
- Haiti,
- Jamaica,
- Montserrat,
- Santa Lúcia,
- São Cristóvão e Névis,
- São Vicente e Granadinas,
- Suriname
- e Trinidad e Tobago.
A área territorial dessas nações, somada, é equivalente à de Mato Grosso do Sul. A população é de 19 milhões, similar à de Minas Gerais. O grupo busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social e a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros.
Juntos, os países têm 7% dos assentos da Organização das Nações Unidas e 40% das cadeiras da Organização dos Estados Americanos. A reaproximação com a comunidade caribenha é, politicamente, do interesse do Brasil, já que os países do bloco costumam votar em conjunto.
A reaproximação do Brasil com o bloco após um distanciamento durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) também busca abrir espaço para aumentar a exportação de produtos agrícolas brasileiros aos países caribenhos, grandes importadores de alimentos. A dificuldade logística é um dos fatores que impedem que as exportações brasileiras sejam ainda maiores – problema que o governo busca sanar com implementação do “PAC da Integração”.
