O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ampliou as investigações sobre o esquema de corrupção e fraudes fiscais que beneficiou grandes varejistas como Ultrafarma e Fast Shop. Segundo revelou o Fantástico, da TV Globo, ao menos cinco novos auditores fiscais estão sob apuração por suposto envolvimento nas irregularidades.
Além disso, o MP está rastreando todos os clientes atendidos pelos dois auditores já presos, Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia, apontados como operadores-chave da engrenagem de restituições fraudulentas de ICMS.
Segundo o MP-SP, pelo menos quatro novas empresas estão na mira dos investigadores, entre elas a Oxxo (rede mexicana de lojas de conveniência), a Rede 28 Postos de Combustíveis e a Allmix Distribuidora.
Apesar das menções, os promotores ainda não detalharam os vínculos formais dessas companhias com os auditores nem solicitaram, até o momento, mandados de busca, apreensão ou prisão contra seus representantes.
“O que a gente verifica é que o esquema não se restringiu às companhias já investigadas”, afirmou o promotor João Ricupero, em entrevista ao UOL News na última quinta-feira (15).
Ultrafarma e Fast Shop
Na sexta-feira (16), a Justiça de São Paulo autorizou a soltura de dois nomes centrais do caso: o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop. Ambos deixaram a prisão após pagarem fiança de R$ 25 milhões cada.
O MP alega que as empresas se beneficiaram diretamente do esquema de restituições ilegais operado por Artur Neto, que usava seu cargo público para montar, aprovar e liberar créditos tributários em nome de empresas privadas, muitas vezes, com acesso irrestrito a certificados digitais e documentos fiscais dos clientes.
Enquanto isso, o auditor Artur Gomes da Silva Neto teve a prisão prorrogada por decisão da Justiça. Ele é apontado como o principal articulador do esquema, conhecido por “dar o caminho das pedras” a empresários dispostos a driblar o Fisco.
Outro auditor, Marcelo de Almeida Gouveia, também seguirá detido. Já Tatiane de Conceição Lopes, investigada por supostamente atuar na lavagem do dinheiro ilícito, teve sua prisão convertida em domiciliar. O marido dela, Celso Éder Gonzaga de Araújo, segue preso preventivamente.
Investigação expande
Com indícios de que a rede de fraudes pode ser maior e mais ramificada, o Ministério Público de São Paulo reforça que a apuração está longe de terminar.
A atuação de servidores públicos em favor de interesses privados, com cobrança de comissões e promessas de “risco zero de fiscalização”, levanta suspeitas sobre um modelo estruturado e duradouro de corrupção tributária.
As autoridades já identificaram que mais de R$ 1 bilhão pode ter sido movimentado indevidamente por meio do esquema, que agora avança para novas frentes de investigação.