A publicação nesta quarta-feira (5) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União oficializa Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Zanin foi indicado a vaga no Supremo pelo presidente Lula e teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho.
O novo ministro tomará posse na Corte no dia 3 de agosto, na primeira semana após o recesso, que acontece no período de 2 a 31 de julho.
Aos 47 anos, Zanin poderá atuar no STF por 28 anos, pois, segundo a liturgia do Supremo, todos os ministros devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos
Ele ocupará a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado do cargo no STF em maio deste ano.
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Cristiano Zanin é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de ser especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Ele também atuou como defensor do presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato.
O que significa a publicação no Diário Oficial
A publicação no Diário Oficial da União formaliza e valida o ato de nomeação e, a partir dela são contados os prazos para realização dos atos complementares do cargo.