O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia — rebatizado por ele para PL da Dosimetria — na Câmara dos Deputados, afirmou, nesta sexta-feira (19/9), em entrevista ao “Acorda, Metrópoles”, que o relatório que ele irá apresentar deve atender a “todo mundo”, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A expectativa é que o relatório a ser apresentado por Paulinho da Força ofereça somente uma redução de pena aos manifestantes do 8 de Janeiro, sem perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar a tentativa de golpe de Estado.
O PL da Anistia entrou em discussão na Câmara por pressão de parlamentares bolsonaristas após Bolsonaro e outros sete aliados serem condenados pelo STF.
Segundo Paulinho, o Projeto de Lei será chamado Dosimetria, uma vez que uma anistia aos condenador foi declarada inconstitucional pelo Supremo.
“Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de desometria”, apontou o relator.
Sobre o PL da Dosimetria
- O PL teve a urgência aprovada na Câmara na quarta-feira (17/9). Isto significa que a tramitação abrevia etapas.
- Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) nessa quinta-feira (18/9).
- O texto é de 2023 e de autoriaa do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- Abrangência da proposta, conforme o texto atual, é para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
Como exemplo, Paulinho da Força citou que Bolsonaro poderá, caso o Congresso Nacional aprove uma redução da pena de 27 para 19 anos, voltar para casa. “Agora, se não for, aí ele vai ter que tratar. Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, afirmou.
“Vamos supor que nessa discussão no Congresso a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar. Esse tamanho da dose depende então de cada conversa que eu vou fazer a partir de segunda”, completou Paulinho.
“A Câmara precisa destravar o país. Essa divisão de esquerda e direita que nós estamos vivendo hoje, não só no Congresso, mas no país, é preciso ser enterrada”, pontuou o deputado.
Paulinho contou que “esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”.
“É por isso que eu estou com pressa de apresentar esse relatório e ver se a gente consegue votar isso na quarta-feira, conseguir um entendimento até quarta, para que a gente possa votar na quarta”, contou o deputado.
“PL da Dosimetria”
Nessa quinta-feira (18/9), Paulinho da Força fez, ao lado do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), uma publicação no Instagram, na qual é defendida a ideia de que o projeto passe a se chamar PL da Dosimetria.
A mudança no nome do PL indica que, em vez de se discutir uma anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos e na trama golpista, o projeto passaria a tratar de uma revisão nas penas decretadas pela Justiça. Essa opção, no entanto, deve desapontar os parlamentares alinhados ao ex-presidente Bolsonaro, que defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
No texto de legenda da publicação, Paulinho se autointitula como relator do PL da Dosimetria. “Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça”, diz ele.
Ao longo da gravação, Paulinho diz que o objetivo dele é “pacificar o Brasil”, porque o país não aguentaria mais a polarização “de extrema direita com extrema esquerda”.
O ex-presidente Michel Temer também fala no vídeo e segue a mesma linha de raciocínio, sugerindo a realização de um pacto entre instituições.