BRASIL – O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano gratuitamente.
A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja. Quem tiver os motivos da ausência ou os documentos reprovados, poderá fazer uma nova tentativa entre os dias 15 e 19 de abril.
Encceja abre portas
O exame possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.
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O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.
O período de inscrições para a edição de 2024 será de 29 de abril a 10 de maio. O Inep aplicará as provas em 25 de agosto.
Mec: Fies na África
Ministério da Educação (MEC), por meio da equipe da Secretaria de Educação Superior (Sesu), recebeu, na terça-feira, 2 de abril, o diretor-geral adjunto do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) de Moçambique, Juma Muteliha, e a primeira secretária da Embaixada de Moçambique em Brasília, Amélia Zandamela. Eles vieram conhecer a experiência do Brasil com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), porque o Ministério da Ciência, Tecnologia e Educação Superior de Moçambique pretende aperfeiçoar o Programa de Bolsa Empréstimo (PBE) no país africano, semelhante ao Fies. O objetivo é atuar de forma estratégica para enfrentar os desafios de educação, criando oportunidades para formação de profissionais qualificados, além de proporcionar acesso equitativo à educação superior, independentemente da situação financeira dos estudantes.
A comitiva foi recebida pelo coordenador-geral de Políticas de Educação Superior, Adilson Santana de Carvalho; pela coordenadora-geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, Jaqueline Schultz; e pelo coordenador de Assuntos Internacionais, Gustavo Servilha. Na ocasião, Adilson de Carvalho explicou os programas de acesso à educação superior no Brasil, apresentou um panorama histórico, falou sobre iniciativas que podem ser úteis para a implementação do programa similar e respondeu às perguntas dos representantes de Moçambique.
“Essa troca de experiências é muito importante. Conhecer a política de financiamento estudantil de Moçambique e poder compartilhar um pouco da experiência brasileira com os programas de acesso ao ensino superior, Fies e Prouni [Programa Universidade Para Todos], foi muito positivo. Essa troca ajuda a entender os desafios que temos em comum e abre oportunidade para aprofundarmos a cooperação”, destacou ele.
Entre as dúvidas apresentadas, estavam como funciona a chamada para as candidaturas no programa; critérios de elegibilidade e processo de seleção; condições de reembolso do empréstimo; modelos de acordos estabelecidos com instituições financeiras para a operacionalização do programa; mecanismo para acompanhar o progresso acadêmico e profissional dos beneficiários após a graduação; e se existem estudos ou avaliações que demonstram os resultados e a eficácia do programa.
O Programa de Bolsa Empréstimo é coordenado pelo Instituto de Bolsas de Estudos, que representa uma comunidade acadêmica de 3.149 estudantes: 48,1% estão fora de Moçambique e 51,9% estão no país africano. No território brasileiro, o Instituto tem 144 estudantes bolsistas. Durante a visita ao Brasil, a comitiva busca estabelecer encontros com as autoridades responsáveis pela gestão de bolsas de estudo, universidades e/ou centros de pesquisa, para a troca de experiências e boas práticas no âmbito do PBE.