A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e manteve, por unanimidade, a decisão que bloqueou os perfis nas redes sociais.
A defesa de Monark afirmou, nos recursos, que ele teria exercido a garantia constitucional da liberdade de expressão e sofrido censura prévia.
No voto, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma da Corte, afirma que não foram apresentados novos argumentos para reverter a decisão.
Segundo ele, o bloqueio segue necessário para interromper a propagação de discursos de ódio e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.
Os perfis do influenciador foram bloqueados em junho de 2023, por decisão de Moraes, no âmbito da investigação sobre os atos do 8 de Janeiro.
O STF considerou que Monark usou os próprios perfis on-line para difundir notícias falsas sobre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após o primeiro bloqueio, Monark criou novas contas nas redes sociais, o que resultou em uma multa de R$ 300 mil e na abertura de um inquérito por descumprimento de decisão judicial.
Um novo bloqueio foi determinado por Moraes em junho deste ano. O ministro considerou que parte das contas não foi bloqueada pelas plataformas e que outra parte não constava na primeira decisão e estariam “sendo utilizadas para prática de ilícitos”.
Foi determinada a exclusão dos perfis nas seguintes plataformas: Instagram, Facebook, X (antigo Twiiter), Rumble, Telegram, TikTok, YouTube e Discord, além de plataformas de streaming de áudio como Deezer e Spotify.
