O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já tem data para começar. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, marcou a sessão para 1º de abril.
Foram reservadas outras 2 datas para a análise do caso: 2 e 8 de abril. A corte se debruçará sobre duas ações: uma movida pela federação formada por PT, PCdoB e PV e outra pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moro é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. As ações pedem a cassação do mandato parlamentar do ex-juiz da Lava Jato, sua inelegibilidade por oito anos e a realização de uma nova eleição para o Senado no Paraná.
No fim de 2021, Moro se filiou ao Podemos e era cogitado como possível candidato do partido à Presidência da República. Em março de 2022, a sete meses das eleições, o ex-juiz deixou a legenda e migrou para o União Brasil, como pré-candidato ao Senado por São Paulo. Em junho, após ter a troca de domicílio eleitoral vetada pela Justiça, anunciou a candidatura a uma vaga de senador pelo Paraná.
A definição da data para o julgamento de Moro se dá após a indicação, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do advogado José Rodrigo Sade para assumir o posto de juiz titular do TRE-PR.
O nome de Sade integrava uma lista tríplice encaminhada a Lula, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no começo do mês. Ele assumirá a vaga deixada por Thiago Paiva dos Santos, que encerrou seu mandato no tribunal regional no fim de janeiro.
O relator do processo no TRE-PR, Luciano Falavinha, concluiu sua análise do caso e liberou a ação para julgamento, também no mês passado, e em fevereiro Bengtsson anunciou, ao assumir a presidência do tribunal, que o caso só iria ao plenário após a escolha e posse do sétimo integrante da corte.
De acordo com o Código Eleitoral, julgamentos dessa natureza, que envolvam possível cassação de mandato parlamentar, só podem ser realizados com quórum máximo do tribunal. Sade tomará posse como juiz titular do TRE-PR em 6 de março.
Fonte: InfoMoney
