Uma série de ações marca o aniversário de 35 anos da Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Entre as ações, o destaque é o lançamento da 2ª edição do Prêmio Jovem Quilombola Inovador, com investimento de R$ 540 mil e a conclusão do processo de certificação de 59 quilombos.
O Prêmio Jovem Quilombola Inovador foi lançado na quarta (23) e irá selecionar 30 projetos de alunos de comunidades quilombolas. Cada projeto selecionado será contemplado com R$ 18 mil, somando R$ 540 mil. Os participantes devem ser beneficiários do programa Bolsa Permanência, matriculados de 1° de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2022.
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O concurso busca impulsionar a criatividade de alunos quilombolas em suas atividades acadêmicas de graduação. Os projetos devem estar voltados à melhoria das condições de vida e ao etnodesenvolvimento das comunidades quilombolas, com temas ligados ao uso tradicional da biodiversidade, inovação e tecnologia sustentáveis, manifestações culturais afro-brasileiras, etnoturismo, empreendedorismo autogestionado e projetos pedagógicos de entidade quilombola.
Gastronomia quilombola
Também no mês do aniversário, iniciado na terça-feira (22), a Palmares lançou o edital Sabores e Saberes da Gastronomia Quilombola. O objetivo é fortalecer as práticas culinárias das comunidades remanescentes de quilombos, além de dar visibilidade a saberes e costumes gastronômicos. Serão premiadas 50 iniciativas, com R$ 20 mil cada. As inscrições vão até 22 de setembro. Saiba mais.
Os programas e editais lançados durante o processo de reconstrução do MinC respeitam questões de raça, gênero e origem social, incluindo indígenas, negros e quilombolas, a exemplo dos editais Ruth de Souza, propostas de longas-metragens dirigidos por mulheres estreantes, e o Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura e Literatura Produzida por Mulheres 2023, para trabalhos inéditos escritos por mulheres.
Os editais Sérgio Mamberti e Pontões de Cultura, a serem lançados em setembro, também dialogam com essas temáticas e foram elaborados com apoio da própria Fundação Palmares.
Para mulheres quilombolas
Em parceria com a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Fundação Cultural Palmares também participará de projeto de capacitação em propriedade intelectual voltado para mulheres quilombolas, com o intuito de valorizar os seus conhecimentos e expressões culturais tradicionais passíveis de aproveitamento econômico.
O objetivo é agregar valor, utilizando-se dos instrumentos da propriedade intelectual, em potenciais atividades, técnicas, fazeres e produtos vinculados ao seu contexto cultural tradicional.
Além disso, a proposta tem o objetivo de construir narrativas que fortaleçam a identidade cultural dessas comunidades. Atualmente, a SDAI e a FCP estão na fase de escolha das comunidades beneficiárias do projeto, com início ainda neste semestre.
A Palmares também integrará um grupo de trabalho interno do Ministério da Cultura (MinC), que terá o propósito inicial de discutir as bases de um novo marco legal de proteção dos conhecimentos e das expressões culturais tradicionais, conforme previsto no Plano Nacional de Cultura (PNC).
A intenção é que, uma vez alcançado um amadurecimento do tema no âmbito interno do MinC, a discussão seja ampliada, incluindo outros órgãos de governo e representantes da sociedade civil, particularmente, os representantes das comunidades tradicionais.
