Considerado um dos maiores investimentos em infraestrutura laboratorial em geociências dos últimos 30 anos, o governo federal vai aplicar R$ 200 milhões na construção de um centro de pesquisas com foco em minerais críticos e petróleo.
O SGB (Serviço Geológico do Brasil) e a Petrobras lançam, nesta sexta-feira (19), os processos licitatórios para a criação do Centro Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro, que contará com aporte de aproximadamente R$ 200 milhões.
O objetivo do SGB com o novo laboratório, que ainda será construído, é impulsionar pesquisas em diversas áreas das geociências, incluindo minerais críticos e petróleo, além de oferecer espaço para armazenar e preservar amostras de rochas e fluidos das bacias petrolíferas.
O projeto prevê ainda estudos sobre carvão e gás natural.
Serão três construções:
- Museu de Ciências da Terra, que será revitalizado e terá laboratórios de paleontologia, petrografia e mineralogia modernizados;
- Centro de Referência em Geociências, com laboratórios de ponta para estudos minerais;
- Litoteca do SGB, dedicada ao armazenamento e preservação de amostras de rochas e fluidos de projetos de pesquisa e desenvolvimento das bacias petrolíferas.
Os recursos virão de uma cláusula da Lei do Petróleo, conhecida como cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Esse dispositivo estabelece a aplicação de 1% da receita bruta de campos com grande produção ou alta rentabilidade em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
Cabe à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) regulamentar e fiscalizar o uso desses recursos, que podem ser destinados a projetos executados pelo governo ou em parceria com empresas petrolíferas, companhias brasileiras ou instituições credenciadas.