Atual Centro de Bionegócios da Amazônia, o CBA foi fundado em 2002, começou as atividades em 2003 com o nome de Centro de Biotecnologia da Amazônia, ligado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Este ano, ganhou personalidade jurídica para atuar de forma independente e também recebeu protagonismo na economia nacional, com papel fundamental no desenvolvimento da economia verde, que alia sustentabilidade com geração de emprego e renda.
A recente alteração da denominação, com foco em negócios, foi feita junto com a qualificação da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos, a partir do Decreto nº 11.516, assinado pelo presidente Lula, em maio. A medida foi tomada para dar impulso ao funcionamento da estrutura e para o desenvolvimento de ações macro de bioeconomia.
“O advento do CBA, a libertação com a natureza jurídica própria e a assinatura do contrato de gestão com o MDIC, traz uma perspectiva de desenvolvimento de novos produtos da nossa região dentro de uma performance de novos negócios, não só de pesquisa. O CBA é um projeto fantástico, porque tem quatro etapas fundamentais: da matéria-prima, da pesquisa, do produto e do negócio. É preciso que os quatro estejam presentes no que formos pesquisar” no CBA”, afirma Bosco Saraiva, superintendente da Suframa.
A confirmação do contrato de gestão aconteceu no dia 25 de julho, quando o vice-presidente da República e ministro do MDIC esteve em Manaus. As instituições que apoiam a FUEA na gestão do CBA são o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT), e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
No ecossistema regional, espera-se que os recursos, advindos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Ministério das Comunicações (Minicom) e da iniciativa privada, além de iniciativas como o Fundo da Amazônia, sejam investimentos importantes na ciência, tecnologia e inovação. O CBA tem como principal missão, a partir disso, fomentar a economia verde por meio da conversão da biodiversidade em desenvolvimento econômico sustentável, aliado aos povos tradicionais e às comunidades ribeirinhas.
“Precisamos atrair e reter as comunidades tradicionais. Como vou produzir, se não tenho alguém para captar as folhas, as frutas? A gente precisa atrair para gerar empreendedorismo na periferia do Amazonas e desenvolver os arranjos produtivos locais. Precisamos fazer cadeias produtivas. Precisamos também ter as condições digitais para crias sensoriamento, evitar a pirataria e aproveitar a economia circular. Você come uma banana e joga a casca fora, mas por que você não faz uma farofa de casca? A economia circular é justamente criar alternativas, gerar renda, trabalho, atividades”, explica Elias Moraes de Araújo, diretor-executivo da FUEA e diretor-geral do CBA.
Com a missão de comandar este projeto, Elias Moraes esteve em Brasília no último dia (20), onde o CBA definiu a diretoria que irá gerir o novo modelo de atuação. O vice-diretor Executivo da FUEA, Carlos Henrique Costa de Souza, será o diretor de Administração e Caio Pericin, o diretor de Operações.
Economia Verde e atuação do CBA
Os esforços do Brasil para a implementar uma agenda de economia verde, com atenção especial ao CBA, estão alinhados com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, e aprovada pelo Brasil com o Decreto Legislativo nº 2, de 1994. Em 1998, Decreto Federal nº 2.519 ratificou o documento. Até maio de 2023, 168 países haviam assinado a convenção.
De acordo com o diretor-executivo da FUEA, o processo de promover esse modelo econômico passa principalmente por um processo de desenvolvimento dos municípios do interior do estado. Elias Moraes destaca que “as empresas precisam ir para a periferia, se não a Amazônia vai viver no ostracismo com toda riqueza que tem e a gente não desenvolve”.
Inicialmente, o Centro de Bionegócios tem cinco áreas de atuação: Central Analítica (Núcleo CA), com apoio interno, serviços externos e certificações; Produtos Naturais (Núcleo PN), voltados a saúde, cosméticos, alimentos e biomateriais; Bioquímica e Renováveis (Núcleo BR), para novos materiais, agronegócios, energia e soluções bioindustriais; Tecnologia Vegetal (Núcleo TV), com biotecnologia vegetal, microbiologia, bioinformática e genética; e Biotecnologia Industrial (Núcleo BI), com foco em fermentação, extração de óleos, spray dryer e plantas piloto.
“Precisamos fazer o que ninguém fez ao longo do tempo: temos o objetivo de transformar commodities em valor agregado. Dá para fazer o etanol da mandioca, o isotônico da mandioca, uma cerveja. Em três produtos, há valor agregado. Quando a gente gera um valor agregado a um produto da Amazônia, você gera emprego, renda, um pouco de prosperidade para os municípios. A gente precisa gerar riqueza e para isso, não precisa de isenções fiscais. O CBA vem para diversificar e mudar a chave da matriz econômica. Você não come celular, moto”, completa o diretor-geral.
Na linha de frente do projeto de pensar economicamente a biodiversidade com sustentabilidade, o Centro de Bionegócios já atua no desenvolvimento de projetos como catalisadores a partir do lodo para produção de biocombustíveis, a utilização de insumos locais para obtenção de bioplásticos, celulose e membranas bacterianas, nos processos avançados para obtenção de açaí liofilizado, manteiga de cupuaçu, óleos essenciais obtidos a partir da casca da laranja e na produção de corantes naturais.
Apesar do tempo de atuação, o CBA sempre esteve aquém das expectativas e era tido por muitos como uma farmácia de produtos amazônicos, o que também não deixa de ser como na aplicação do Curauá, embora haja uma ampla diversificação de segmentos. “Em 20 anos, o CBA se perdeu em pesquisa aplicada. Muita gente só ganhou bolsa, mas não teve inovação e não geraram produtos acabados”, afirma Moraes.
“O CBA é a nave-mãe deste setor de economia verde. Esperamos ter, com rapidez, resultados. Já existe muita coisa que venceu as duas primeiras etapas, já virou produto, que o CBA vai poder incentivar a industrialização. Tudo isso está em formatação, o CBA tem vida própria, a Suframa é fiscalizadora a partir de agora e vai cobrar as metas que se pensou. Como nave-mãe, tem vários institutos e organismos que vão agregar para trabalhar em cima do nosso potencial”, diz Bosco Saraiva.
FUEA e sustentabilidade
A Fundação Universitas de Estudos Amazônicos é uma organização que busca o desenvolvimento educacional na região Amazônica, “apoiando e viabilizando as pesquisas e as ações de integração de instituições públicas e privadas no país”, afirma a instituição. Apenas em 2022, foram investidos R$ 276 milhões em projetos conveniados, com o pagamento de 8.212 bolsas de pesquisa e 81 projetos desenvolvidos, com destaque para dez de inteligência artificial e sete de indústria 4.0.
Ao longo de seis anos a FUEA tem sido atuado no mercado com implantações de projetos, processos e serviços, que buscam a eficiência e eficácia por meio de estratégias de captação de recursos como para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por exemplo, de aproximadamente R$ 300 milhões, segundo Elias Moraes.
Elias Moraes revela ainda que “já tinha a visão de ‘pegar’ o CBA, não foi de uma hora para outra” e garante que a FUEA “já nasceu com esse DNA de se preocupar com a sustentabilidade”, ao citar projetos de monitoramento ambiental como o Projeto Prosamim, o EducAIR, em parceria com a UEA e o Programa de Monitoramento de Águas, Ar e Solos do Estado do Amazonas (ProQAS), com o maior laboratório fluvial da América Latina.
Ao falar da premissa de sustentabilidade, o diretor-executivo da FUEA destacou que “o CBA está no Amazonas, mas é para a Amazônia” e o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, elencou que além deste fator, a produção em larga escala exige um investimento em matéria-prima no curso de cada pesquisa. “30% do valor é investido na matéria-prima, num volume que dê negócio”, afirma.
“Pesquisamos qualquer atividade nova que vá desenvolver negócios e gerar empregos. A sustentabilidade é regra, podemos explorar 20% de cada gleba destinada para isso e será isso, 20% é muita coisa para fazer. Isso não se discute, porque ninguém no mundo sabe manter melhor a Floresta Amazônica no mundo do que nós”, completa o superintendente.
Metas, captações e investimentos
Pelo contrato de gestão, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos terá de captar da iniciativa privada R$ 120 milhões. Também terá repasses anuais de R$ 11.993.093,95 do MDIC, previstos no contrato. As metas para a FUEA incluem números de projetos desenvolvidos (começa com cinco em 2024 e chega a 30 em 2027); quantidade de usuários líderes de pesquisas em laboratórios (sobe de 45 em 2024 até 60 em 2027); e número de registros de ativos de patentes (de dois em 2024 até dez em 2027).
“No primeiro ano, que começa em setembro, nosso grande desafio é melhorar a infraestrutura do prédio. Ele ficou obsoleto e no ostracismo, então está todo danificado. No segundo ano, temos como meta modernizar nosso parque fabril. Não adianta modernizar, se não adequar a infraestrutura e se eu não equipo, não amplio a possibilidade de, no terceiro ano, começar a demonstrar solicitações de patentes. Os quatro anos são para ascender as possibilidades do CBA. É pouco tempo para recuperar os 20 anos perdidos”, afirma o diretor-executivo da FUEA.
Os investimentos previstos para os próximos quatro anos são de R$ 47,6 milhões. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou também que já propôs um aditivo ao contrato de gestão para que o centro receba recursos também do Minicom “para que o CBA seja também um centro que nos ajude a promover a inclusão digital em toda essa região”, disse.
Um dos projetos que o diretor-geral do CBA tem em desenvolvimento, ainda em processo para aprovação e posterior captação de recursos, é justamente de promover conectividade e inovação para integração com os povos originários, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas. Com interlocução com a ministra Sonia Guajajara, ele é intitulado “Amazônia 4.0 – Biodiversidade, Criatividade e Tecnologia”.
Um anexo do contrato também fixa outros indicadores a serem alcançados até 2027: geração de R$ 6 milhões de receitas com comercialização de produtos, processos e serviços; aplicação de um percentual mínimo de recursos em atividades, processos e projetos finalísticos, em índices crescentes até atingir 40% no último ano.
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