O Brasil vai aderir à carta de cooperação de adesão aos países produtores de petróleo, ligada à Opep+. A decisão é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reuniu nesta terça-feira (18).
Trata-se de um fórum de discussões, segundo o Ministério de Minas e Energia. A adesão à plataforma não implica em compromissos com metas ou cortes de produção, mas permite ao Brasil participar ativamente das discussões estratégicas sobre exploração de petróleo.
Com a adesão, o governo brasileiro quer sugerir usar recursos de petróleo para acelerar a transição energética a nível global.
O Ministério de Minas e Energia também anunciou que quer se tornar país-membro da Agência Internacional de Energia (IEA, da sigla em inglês) e da Irena, organização intergovernamental que apoia o desenvolvimento de energias renováveis nos países membros. Um dos objetivos da estratégia é apresentar as iniciativas brasileiras de biocombustível às organizações.
Biocombustíveis
O CNPE também aprovou nesta terça-feira (18) a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para ampliar a diversidade de matérias-primas e fortalecer a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção de biocombustíveis. O GT terá duração de 12 meses.Play Video
A ideia é pensar estratégias de diversificação de matéria-prima na produção de biodiesel para além da soja, a fim de incluir outras oleaginosas, como macaúba, palma e babaçu.
O grupo será coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e contará com o suporte técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituições reconhecidas pela expertise em inovação e desenvolvimento no setor agroenergético.
Pré-sal
Na reunião, o CNPE aprovou a inclusão dos blocos Hematita, Siderita, Limonita e Magnetita para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para esses blocos, a expectativa de arrecadação governamental é de mais de R$ 522 bilhões durante a vida útil dos projetos. Desse total, R$ 923 milhões serão provenientes de bônus de assinatura, que podem ser arrecadados ainda em 2025. Há também a previsão de R$ 511 bilhões em investimentos no período.
