A 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) aprovou, nesta terça-feira (17/09), na sede do Governo do Amazonas, bairro Compensa, zona oeste de Manaus, R$ 3,8 milhões em investimentos para o setor primário do estado, referente ao Edital de Chamamento Público 002/2024, lançado pelo governador Wilson Lima em março deste ano, em Parintins (a 369 quilômetros de capital).
O edital tem como principal objetivo atender instituições do setor primário, a fim de proporcionar melhoria do escoamento de produção agrícola, aumento de renda familiar com criação de oportunidades, acessibilidade, dignidade e autossustentação.
Ao todo, 60 propostas foram recebidas pelo FPS. Destas, 24 foram classificadas, contemplando 18 municípios do interior do Estado, já as outras 36 foram desclassificadas, conforme os critérios do edital. Os projetos classificados passam por aprovação do Conselho Deliberativo, que reúne representantes do Executivo e sociedade civil.
A secretária executiva do FPS, Kathelen Braz, ressalta a importância do Conselho Deliberativo para avaliar e aprovar os projetos. “Com isso teremos investidos mais de R$ 3,5 milhões para esses agricultores, onde eles poderão fazer aquisição de bens, de equipamentos, que vão beneficiar essas entidades desde o escoamento da produção, aumento da produção melhora da qualidade de vida”, explicou.
O recurso do Governo do Estado será utilizado para aquisição materiais permanentes, equipamentos, bens móveis, materiais de consumo, além de adequação e ampliação de espaço físico.
“É um momento que é muito importante para o interior do nosso Estado. Nós tivemos projetos de 18 municípios, então é a garantia de que esses pequenos agricultores terão esse incentivo para que possam desenvolver de maneira cada vez melhor o seu trabalho”, destacou a secretária executiva do FPS.
Representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Gabriella Campezatto ressalta que a aprovação dos projetos proporciona o desenvolvimento do Amazonas. “Quando a gente aprova esses projetos, a gente leva direitos humanos, cidadania para todas essas pessoas, esses produtores rurais que estão lá na ponta do nosso estado, que são a base do nosso estado”, disse.
De acordo com o representante da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Eirie Vinhote, o FPS contribui com a produção rural em um momento estratégico em relação à questão dos impactos das mudanças climáticas. “Esse recurso vem para firmar a produção, para ajudar os produtores a se firmarem também e continuar produzindo de forma sustentável para o estado do Amazonas”, afirmou.
Após a reunião, a aprovação do Conselho será publicada no Diário Oficial e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) serão acompanhadas pela equipe do FPS até a fase final do edital, de prestação de contas junto aos órgãos de controle.
Conselho Deliberativo
O Conselho é formado por 18 membros representantes de órgãos e entidades do Poder Executivo e da sociedade civil que analisam e determinam a aprovação dos processos.
