Manaus – “Todo dia é o dia do consumidor e nessa relação de consumo entre fornecedor e consumidor, a parte mais vulnerável é o consumidor”, disse o deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A data é celebrada anualmente no dia 15 de março e é um período em que o varejo tende a registrar um alto faturamento devido a ‘Semana do Consumidor’, no entanto, há a necessidade de a população ficar em alerta, pois, é um momento em que criminosos e estelionatários aproveitam para aplicar golpes.
Com o crescimento de compras online, a faixa etária com alta vulnerabilidade aos crimes virtuais são os idosos, alerta especialista. A aposentada Arlete Ferreira, de 68 anos, foi vítima de um desses golpes, realidade de muitas pessoas no Brasil, mas principalmente na região Norte do País, uma vez que ainda existem muitas pessoas desinformadas e que confiam cegamente em outras pessoas.
“Eu vi um anúncio de um relógio inteligente e o preço estava atrativo. Comprei no cartão de crédito e foi debitado tudo certinho, porém, o produto nunca chegou na minha residência”, confidenciou a idosa que aguardava o objeto, mas passados dois meses da data da compra, fez buscas e percebeu que a loja não constava mais na plataforma, inclusive, as redes sociais haviam sido desativadas.
Arlete Ferreira
Para situações de abuso como essas e preços abusivos ou, ainda, golpes na rede virtual, que a cada dia crescem no Brasil, existem os órgãos de fiscalização e as Comissões de Defesa do Consumidor nas Casas Legislativas, que devem ser acionadas imediatamente.
O Vanguarda Do Norte quer usar a data para trazer reflexão para que os consumidores fiquem atentos e conheçam seus direitos e deveres. É preciso conhecer o código de defesa do consumidor, que, aliás, todo estabelecimento comercial precisa ter à vista dos clientes e funcionários.
Segundo o deputado Mário César Filho, somente no primeiro mês de atuação da comissão, mais de 100 pessoas relataram situações de constrangimento, das quais precisaram ser mediadas pela comissão.
“Realizamos mais de 48 audiências de conciliação que tiveram um bom desfecho e acordo entre as partes.”, informou o deputado ao Jornal VDN.
Record de reclamações
Entre as principais reclamações dos consumidores amazonenses estão as prestações de serviços prestadas pela concessionária Amazonas Energia. O parlamentar informou que estava a caminho do Distrito Federal, em Brasília, onde se reunirá com os parlamentares federais para debater assuntos em prol da sociedade amazonense que se sente lesada pela empresa fornecedora de energia elétrica.
“Como representante da Comissão, estou me dirigindo ainda hoje para Brasília. Lá vou conversar com a bancada federal Amazonas sobre a Anel e os desmandos que a Amazonas Energia está fazendo no nosso Estado”, relatou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Aleam.
Defesa do Consumidor
Na última segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas realizou Sessão Especial sobre o Dia do Consumidor. Na ocasião, o diretor-presidente do Procon/AM, Jalil Fraxe, ressaltou os trabalhos do órgão em prol do consumidor e destacou que o governador Wilson Lima tem se empenhado em importante ações que visem auxiliar o consumidor”, informou Jalil Fraxe.
Superendividados
O primeiro núcleo de atendimento aos superendividados do Brasil foi inaugurado em 2021 e já houve mais de 700 atendimentos, segundo o diretor-presidente do Procon/AM. Jalil Fraxe enfatiza a responsabilidade do Estado com a situação econômica.
“O Amazonas dá bastante atenção ao superendividamento da população, porque é um problema que atinge grande parcela da população do Brasil inteiro. Por isso temos realizado ações voltadas ao acompanhamento destas pessoas endividadas, e também à prevenção para quem não quer se tornar um superendividado”, destacou.
Sobre o Dia do Consumidor
O Dia do Consumidor surgiu nos Estados Unidos e não foi criada com a finalidade de aumentar vendas, mas sim de exigir mais direitos para os consumidores. Em 15 de março de 1962, há exatos 60 anos, o ex-presidente do país, John F. Kennedy, proferiu um discurso em que defendia os direitos básicos dos consumidores, como ter acesso a informações, poder de escolha e ser ouvido.
Mais tarde, a fala, considerada um marco, serviu de inspiração para a instituição do Dia do Consumidor, que passou a ser celebrado a partir de 15 de março de 1983. Desde então, o evento tem sido comemorado todos os anos na mesma data. Na ocasião, organizações de defesa dos consumidores pedem que os direitos básicos sejam respeitados e protestam contra práticas de mercado abusivas.
No Brasil, em 1990, os consumidores ganharam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando a Lei 8.078/90 foi sancionada. A legislação traz orientações para consumidores que se sintam lesados em relações comerciais.
