O Dia Mundial do Petróleo é comemorado nesta sexta-feira (29). O produto, conhecido como ouro negro, é um óleo natural formado na parte interna de rochas sedimentares. Dele nasceu a petroquímica, o combustível, o lubrificante, remédios e o plástico, que conferem ao petróleo a responsabilidade por grande parte do desenvolvimento econômico e, consequentemente, social.
O primeiro poço de petróleo foi encontrado em 1859, por Edwin Drake, na Pensilvânia (EUA). Os relatos são de que, no desespero por energia, resolveu colocar um cano na terra para encontrar um produto que substituísse o escasso óleo de baleia. Encontrou um líquido escuro, que mudou totalmente o mundo econômico, social e ambientalmente.
Na cotação do barril do petróleo, no contrato futuro do Brent, a referência global da commodity, a operação é em baixa de 0,70%, a US$ 95,87 (aproximadamente R$ 483,18 na cotação de quinta-feira [28]). Enquanto o do WTI americano diminuiu 0,93%, com venda a US$ 92,80 (cerca de R$ 467,71) por barril.
Alternativas energéticas
Apesar das diversas fontes alternativas de energia emergentes, muito em pauta nos últimos anos por conta das alterações climáticas provocadas pelo aquecimento global, o petróleo segue protagonista como matriz energética e carro-chefe economicamente de praticamente todo o mundo.
“Os combustíveis fósseis ainda são predominantes no mercado global. É evidente que estão surgindo outras matrizes, mas ainda são inacessíveis para boa parte da população. Se expandirmos para a questão das termoelétricas, que abastecem muitas cidades do interior do Amazonas, ainda não é realidade a substituição pela energia solar, embora sol não nos falte, mas ainda é uma energia cara para a maioria das pessoas. Acredito que num prazo de dez anos vai estar mais popular”, explica a economista, consultora, professora universitária e conselheira federal de Economia, Denise Kassama.
Mundialmente, a tendência é de investimento em novas fontes sustentáveis de energia. Em agosto, a Associação Amazonense de Energia Solar (AMESolar) iniciou as tratativas, junto a concessionária de energia elétrica, para abrir caminhos de diálogos junto ao poder público, no intuito de que haja mais incentivos à produção de energia limpa no estado.
Além disso, uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que geradoras de energia eólica vão ser mais comuns na paisagem marítima, com usinas offshore (fora de terra firme), pela vantagem de explorar ventos mais constantes e com maiores velocidades.
Por meio do programa Brilha Amazonas, o Governo do Estado investe em paineis fotovoltaicos de captação de energia solar para comunidades que têm o turismo como fonte de renda, de maneira a estimular a sustentabilidade energética. Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã (a 247 km de Manaus), de Presidente Figueiredo (a 117 km), Maués (a 276 km) e de Boa Vista do Ramos (a 271 km) foram algumas das beneficiadas até então.
Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a principal causa do aquecimento global é a queima de petróleo, carvão e gás para gerar energia. Algumas das iniciativas apontadas pela IEA para ajudar na diminuição dos poluentes até 2050 são deixar de investir em petróleo e gás a longo prazo, após 2023; triplicar as energias renováveis; dobras a eficiência energética; cortar o metano em 75%; e elevar a eletrificação. A tendência brasileira, no entanto, é contrária.
“O Brasil já produz petróleo, considerando as jazidas do pré-sal principalmente, para ser autossuficiente. Mas não tem tecnologia nem estrutura para refinar tudo, então acaba exportando o petróleo bruto para importar refinado. Vende a commoditie barata e compra a mais cara, que tem mais valor agregado. E aí a conta não vai fechar, ao invés de fazer investimentos em tornar o país autossuficiente na produção de petróleo, está sendo o oposto disso, que faz chegar na nossa Ream [Refinaria da Amazônia]”, conta Kassama.
A gasolina e o Amazonas
Recentemente, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) arquivou o inquérito que investigava o aumento do combustível em Manaus, denunciado como abusivo, sob alegação de “esgotamento das diligências possíveis” e “inexistência de fundamento para a propositura de uma ação civil pública”, conforme a decisão. A operação teve início após a refinaria da região anunciar redução no valor do combustível, seguido do aumento da cobrança nos postos.
Atualmente o principal derivado do petróleo, a gasolina (comum) custa em média R$ 6,58 o litro nos postos do Amazonas. É a capital com o segundo maior valor, ultrapassada em setembro por Rio Branco (AC), segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Manaus tem ainda a gasolina aditivada mais cara do país. O valor das operações logísticas é apontado como o principal fator para o encarecimento, que em 2023 esteve na contramão das demais capitais brasileiras. Segundo a Petrobras, o preço médio no Brasil é R$ 5,82.
Vale ressaltar que, em dezembro de 2022, a antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman) tornou-se Refinaria da Amazônia (Ream), gerida pela iniciativa privada. Ela alcança ainda os estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. A mudança é criticada pela sociedade civil e também por parlamentares. Na última quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu a compra das refinarias vendidas durante o último mandato do Governo Federal.
“Já é pública minha opinião de que a Petrobras deve negociar com as refinarias que foram privatizadas para que, dentro de regras do mercado, ela possa readquirir essas refinarias a fim de fazer do Brasil um país seguro na questão do suprimento e de melhores preços de álcool, de gás de cozinha e de óleo diesel”, afirmou, após evento para assinatura dos contratos de transmissão de energia no Planalto.
Pela plataforma “Como são formados os Preços”, da Petrobras, as empresas de combustíveis regionais recebem a gasolina refinada pelo valor de R$ 3,28 e, ao chegar na distribuição, passa a custar R$ 5,20 devido à margem de lucro adicionada. Neste valor, incide R$ 3,99 de impostos federais (R$ 0,69) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual (R$ 1,22), além de R$ 0,68 da adição de etanol.
A margem de lucro para as revendedoras, de mais de 29%, é uma das maiores. Denise Kassama aponta que, com a privatização, a arrecadação do Governo do Amazonas com o combustível passa a ser a partir do imposto, que é a segunda maior do estado, atrás apenas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
“O ICMS vai para o Governo e, é este recurso que repassa aos municípios. No interior, algumas cidades dependem apenas deste repasse. A atividade econômica intermunicipal também não é fácil no Amazonas, então não é uma realidade muito fácil a redução do tributo. A gente critica muito os impostos por tender a analisar pelos desvios e não pela finalidade. Temos que lembrar que este mesmo recurso banca postos de saúde, remédios, a polícia e outros serviços públicos que precisamos”, explica.
