Um levantamento revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá nomear ao menos 44 diretores e presidentes de agências reguladoras até o final de 2026. Esses cargos, que representam 70% do total das cadeiras nas 11 agências, estão no centro de uma disputa entre o governo federal e o Congresso Nacional.
A instabilidade e as disputas políticas em torno das agências reguladoras podem ter um impacto negativo na atração de investimentos para o país. Investidores, especialmente os estrangeiros, frequentemente questionam sobre o marco regulatório brasileiro ao considerar aportes no país.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, ressalta que a situação atual dificulta que executivos de empresas no Brasil consigam trazer recursos para o país.
“A segurança que a agência dá ao investidor é nesse sentido. Ele sabia que está investindo aqui e aquele investimento dele não será maltratado”, afirmou Barata.
O debate sobre o futuro das agências reguladoras no Brasil continua, com a necessidade de equilibrar a independência técnica desses órgãos com as demandas políticas do governo e do Congresso.
Críticas ao modelo atual
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o atual modelo durante uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Ele afirmou que há um “descasamento de interesses” entre o governo eleito e os órgãos reguladores, chegando a mencionar um suposto “boicote ao governo”.
Essa situação levanta questionamentos sobre o papel das agências reguladoras, que foram criadas para serem órgãos de Estado, independentes da administração de plantão.
Especialistas argumentam que as agências devem manter equidistância entre governo, empresas reguladas e consumidores, zelando pelo equilíbrio dos contratos.
As agências mais afetadas por essa renovação são as de aviação civil, saúde suplementar, saneamento básico e mineração.
No entanto, o governo enfrenta dificuldades para emplacar nomes de sua preferência, como evidenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que está sem presidente desde abril de 2023 devido à falta de consenso entre o Centrão e o Palácio do Planalto.
